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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA MUNIZCPF

ALAIR DA SILVACPF

GILMAR RAFAEL SOBRINHOCPF

ADEMIR CESARIO DA SILVACPF

MARIA RITA MUNIZCPF

+ 1 outros

Reu

MARCOS ANTONIO BREDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS SILVA· OAB ES 37278· CPF 133.***.***-94

Autor:

FABIO TEIXEIRA MACHADO· OAB ES 23188· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ServidãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CESARIO DA SILVA

ALAIR DA SILVA

GILMAR RAFAEL SOBRINHOCPF

JOAO BATISTA MUNIZ

MARIA RITA MUNIZ

+ 1 outros

Reu

MARCOS ANTONIO BREDA

Advogados

Autor:

FABIO TEIXEIRA MACHADO· OAB ES 23188· CPF 085.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO MARTINS SILVA· OAB ES 37278· CPF 133.***.***-94

Autor:

DARIO ROBERTO VIEIRA· OAB ES 8122· CPF 946.***.***-20

Reu:

FABIO TEIXEIRA MACHADO· OAB ES 23188· CPF 085.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MARTINS SILVA· OAB ES 37278· CPF 133.***.***-94

Reu:

DARIO ROBERTO VIEIRA· OAB ES 8122· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALAIR DA SILVA, ADEMIR CESARIO DA SILVA, MARIZETE LOPES FERREIRA RAFAEL, GILMAR RAFAEL SOBRINHO, JOAO BATISTA MUNIZ, MARIA RITA MUNIZ REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BREDA Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS SILVA - ES37278, FABIO TEIXEIRA MACHADO - ES23188 Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS SILVA - ES37278 Advogado do(a) REQUERIDO: DARIO ROBERTO VIEIRA - ES8122 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SA... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DA SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a requerer o que entenderem devido, no prazo de 05 dias, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo. E, caso necessário, comprovar nos autos eventual pagamento. (22/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.409,00

Autor

ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO ES

Reu

ALAIR SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA SAMPAIO· OAB ES 25735· CPF 140.***.***-10

Reu:

FERNANDA SILVERIO MACHADO· OAB ES 21243· CPF 114.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMANOEL BERMUDES SANTOSCPF

FLORIANO FERREIRA BAPTISTACPF

ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHOCPF

EROTIDES AORELIANO NUNESCPF

EURIJADER MIRANDA BARCELOSCPF

+ 197 outros

Advogados

Autor:

EVA PIRES DUTRA· OAB ES 8202· CPF 024.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Reu:

EDUARDO VICTOR DE SOUZA· OAB ES 10539· CPF 302.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA· OAB ES 13116· CPF 082.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 57.723,90

Autor

ALAIR SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PROCURADORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER· OAB RJ 144783· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 57.723,90

Autor

ALAIR SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES· OAB RJ 166143· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIR SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON DOS SANTOSCPF

ELIZALDO CATHARINO LEAOCPF

FIDELIS GILCPF

GENILTON BORGES DE MORAESCPF

JOACIR SILVA FILHOCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/05/2026)

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