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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 43.500,00

Autor

CAROLINA AZEVEDO TORRES DELGADOCPF

Reu

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEANDRO· OAB PB 29628· CPF 111.***.***-32

Autor:

ALDRY PIRES DA CUNHA· OAB PB 26527· CPF 103.***.***-03

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 3.076,38

Autor

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0871964-66.2025.8.15.2001. AUTOR: ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP REU: EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA Advogado: RENAN ROBERTO DE MELO OAB: PB22404 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciê... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

RN SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD

MAXIMUS VIGILANCIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACOES DA SEMAD

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA SEMAD

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 1.544.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802709-19.2016.8.20.5001 Polo ativo NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. HONORÁ... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.544.400,00

Autor

NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDACNPJ

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

ROSSITER,ROCHA & CAPISTRANO ADVOGADOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

RENAN ROBERTO DE MELO· CPF 051.***.***-71

Reu:

RAFAELA CAMARA SILVA· OAB RN 11784· CPF 070.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDACPF

ROSSITER,ROCHA & CAPISTRANO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Autor:

RAFAELA CAMARA SILVA· OAB RN 11784· CPF 070.***.***-39

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

RAFAELA CAMARA SILVA· OAB RN 11784· CPF 070.***.***-39

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDACPF

ROSSITER,ROCHA & CAPISTRANO ADVOGADOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Autor:

RAFAELA CAMARA SILVA· OAB RN 11784· CPF 070.***.***-39

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

RENAN ROBERTO DE MELO· OAB PB 22404· CPF 051.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

RAFAELA CAMARA SILVA· OAB RN 11784· CPF 070.***.***-39

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802709-19.2016.8.20.5001 Polo ativo NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA e outros Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): RAFAELA CAMARA SILVA, RENAN ROBERTO DE MELO, LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AP... (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.849,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.849,00

Autor

OROZIMBO LEAO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

ABREU''S TELEFONES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 21.334,81

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIEMENS ELETRO ELETRONICA LTDACNPJ

Outros

FABIANNE SILVEIRA LIMA· OAB GO 24636· CPF 975.***.***-06

ANDRÉ FONSECA LEME· OAB GO 172666

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Importação de bens usadosII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 30.230,92

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Importação de bens usadosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 33.254,01

Autor

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

LUIS CARLOS PASCUAL· OAB SP 144479· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Autor:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· CPF 033.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 1.073,00

Autor

FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULA

FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULACPF

Reu

SIEMENS ELETROELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 200414· CPF 106.***.***-90

Reu:

VERONICA DUARTE MARIANO· OAB RJ 135721

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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