ALAN ANDRADE BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HORTUS MARAPONGACNPJ

Reu

ALAN ANDRADE BASTOSCPF

ALEXANDRE LIMA ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA LOPES NUNES· OAB CE 45648· CPF 063.***.***-28

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189139471 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

LORENA LOPES NUNES· OAB CE 45648· CPF 063.***.***-28

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HORTUS MARAPONGA REU: ALAN ANDRADE BASTOS, ALEXANDRE LIMA ABREU DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0256055-39.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços, Repetição do Indébito] Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 10 (de... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

LORENA LOPES NUNES· OAB CE 45648· CPF 063.***.***-28

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HORTUS MARAPONGA REU: ALAN ANDRADE BASTOS, ALEXANDRE LIMA ABREU DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0256055-39.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços, Repetição do Indébito] Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 10 (de... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALAN FROTA BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALAN FROTA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 36.899,42

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 184504915 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 36.899,42

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JULIANA LANDIM VIANACPF

Advogados

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

MICHELE DE SOUZA ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVESCPF

Reu

MARCELO DE ANDRADE RIBEIRO

Outros

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN FROTA BASTOS em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

12/03/2016

Valor

R$ 36.550,42

Autor

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALAN FROTA BASTOS

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA

ANTONIO RAMIRES DE SOUSA TAVARESCPF

Outros

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONZACNPJ

Reu

JOAO ROBERTO CAMPOS

P S FEITOSA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 69.900,00

Autor

JULIO CESAR BASTOS GONCALVESCPF

Reu

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB CE 43267· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

GAUDÊNIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179385853 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 69.900,00

Autor

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR BASTOS GONCALVESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 106.592,20

Autor

CONSTRULOC LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ELDO MOTACPF

CARLOS GONZAGA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 106.592,20

Autor

FRANCISCO ELDO MOTACPF

CARLOS GONZAGA SILVEIRA SILVACPF

Reu

CONSTRULOC LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONZAGA SILVEIRA SILVACPF

Reu

CONSTRULOC LOCACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Determinada a Redistribuição (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONZAGA SILVEIRA SILVACPF

Reu

CONSTRULOC LOCACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENICE VIANA GUILHERMECPF

MARIA OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

EDSON PROCIDONIO DA SILVA· CPF 033.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

MARIA LENICE VIANA GUILHERMECPF

MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE

RENATO ANDREATTI FREIRECPF

RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. - FALIDO

Reu

LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

EDSON PROCIDONIO DA SILVA· OAB SP 165866· CPF 033.***.***-32

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

EDSON PROCIDONIO DA SILVA· OAB SP 165866· CPF 033.***.***-32

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

MARIA LENICE VIANA GUILHERMECPF

MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE

RENATO ANDREATTI FREIRECPF

RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. - FALIDO

Reu

LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

EDSON PROCIDONIO DA SILVA· OAB SP 165866· CPF 033.***.***-32

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO REZENDE· OAB SP 275424· CPF 169.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

EDSON PROCIDONIO DA SILVA· OAB SP 165866· CPF 033.***.***-32

Reu:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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