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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDECIR OLIVEIRA GONCALVES

MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 12/05/2026 10:40, 5ª Vara Criminal de Belém. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA

ALDECIR OLIVEIRA GONCALVES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCIO RODRIGUES COUTINHO

LEANDRO DE CARVALHO DUARTECPF

Outros

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 091265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE CARVALHO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEANDRO CARVALHO DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO CARVALHO DUARTE

Advogados

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 091265· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 091265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao item 2 do despacho de fl. 961, procedo à intimação da defesa técnica para que apresente, no prazo legal, manifestação na forma do artigo 422 do CPP. (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ECIO LUIZ DE ABREUCPF

JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAESCPF

JOSE RENATO DE REZENDECPF

REGINA CELIA RIBEIROCPF

SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO BORGES DE ABREU· CPF 737.***.***-00

Reu:

FELIPE MOZART DIAS COELHO· CPF 106.***.***-96

Reu:

CÉSAR TEIXEIRA DIAS· OAB RJ 031988· CPF 265.***.***-49

Reu:

ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA· CPF 076.***.***-80

Reu:

RAUL MOREIRA DAS NEVES· OAB RJ 178472· CPF 124.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 202300· CPF 310.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2152275/RJ (2024/0224928-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - SP0271947 RECORRENTE: BILL CARLOS MANHAES ADVOGADO: ADILSON POUBEL DE CASTRO JÚNIOR - RJ117316 RECORRENTE: DIACRE SACRE GONÇALVES ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - SP0271947 RECORRENTE: REGINA CELIA RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR - RJ2023... (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO SERODIO BOECHATCPF

BILL CARLOS MANHAESCPF

DIACRE SACRE GONCALVESCPF

FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUESCPF

REGINA CELIA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste acerca do pedido de fls. 16070/16077 (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILSON RENATO TABOADA VIANA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 091265· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 091265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MONTEIRO ESPINOSACPF

LEONARDO ZAGO ARANTES DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.005,14

Autor

SERGIO ROBERTO ALVES BARBOSACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMARO DA SILVA NETO· OAB RJ 247697· CPF 136.***.***-23

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO ALVES BARBOSA

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROBSON CORDEIRO DE SOUZA

IANES GENASIO HENRIQUE

SIVAL MONTEIRO DE SOUZA SILVA

ADENIL MESSIAS GENASIO

EVANDRO RIBEIRO CORDEIRO

+ 1 outros

Outros

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

VALERIO VASCONCELOS BARROS· OAB RJ 102779· CPF 695.***.***-53

THALLES VINICIUS HISSA BORGES· OAB RJ 156685· CPF 096.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TIAGO FIUZA DE SOUZA

PAULO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA

JURANDIR DE PAULA JUNIOR

Advogados

Reu:

RENATO DE SA AZEVEDO· OAB RJ 126048· CPF 076.***.***-19

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JURANDIR DE PAULA JUNIOR

TIAGO FIUZA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DE PAULA JUNIOR

TIAGO FIUZA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DE SA AZEVEDO· OAB RJ 126048· CPF 076.***.***-19

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE SA AZEVEDO· OAB RJ 126048· CPF 076.***.***-19

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DE PAULA JUNIOR

TIAGO FIUZA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DE SA AZEVEDO· OAB RJ 126048· CPF 076.***.***-19

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE SA AZEVEDO· OAB RJ 126048· CPF 076.***.***-19

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VILSON JOSE ALVES DE ALMEIDACPF

ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE GOMES DE SOUZA

IMOBILIARIA INDEPENDENCIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE SANDRA HELENA GOMES SILVA

JOVE RODRIGUES DE SOUZA

ESPOLIO DE REGINALDO PESSANHA SALES

Advogados

Autor:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE LINO VIDAL DE ALMEIDA

SALVADOR DOS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

ALAN MONTEIRO ESPINOSA· OAB RJ 91265· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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