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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.135,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALAOR TREIS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 21.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

STHEFFANY FERREIRA GUERRA

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

AMINA BENATTI PASSOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SILVANA MOREIRA BENATTICPF

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

THAISSA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PR 62190· CPF 072.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· CPF 283.***.***-15

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.992.264,02

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

12/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO UNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - FUNAM/DF

Reu

ALAOR DA SILVA PASSOSCPF

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOSCPF

MARCIO DA SILVA PASSOS

MASSA FALIDA DE MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

SANDRA MARQUES DE PAULA· OAB DF 16795· CPF 658.***.***-00

Autor:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Autor:

VERA GESSY FERREIRA FARIA· OAB DF 5074· CPF 185.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

SANDRA MARQUES DE PAULA· OAB DF 16795· CPF 658.***.***-00

Reu:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Reu:

VERA GESSY FERREIRA FARIA· OAB DF 5074· CPF 185.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.209,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAOR DA SILVA PASSOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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