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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 2.707,86

Reu

ALBA DE MATOS FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.707,86

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ALBA DE MATOS FERREIRA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ALBA DE MATOS FERREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA MUNICIPAL: VERA LÚCIA F. DE ARAÚJO APELADO: ALBA DE MATOS FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇAÕ DE MÉRITO. FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REDIRECIONAMENTO EM FACE DO ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ. RECURSO C... (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ALBA DE MATOS FERREIRACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 2.768,87

Autor

ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRACPF

Reu

ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRACPF

ALBA DE MATOS FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.768,87

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ALBA DE MATOS FERREIRA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MATOS GARCIA

DEILMA DE MATOS SILVA

ININVALDO DE MATOS

IVAN MATOS DE OLIVEIRA

IVANOR MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS FRUTUOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Autor:

EDMILSON PAES NANTES· OAB MS 28937· CPF 562.***.***-68

Reu:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Reu:

EDMILSON PAES NANTES· OAB MS 28937· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, presentes os requisitos do art. 622 do CPC, removo a inventariante Alda de Matos e nomeio o herdeiro Ininvaldo de Matos para o exercício do encargo em seu lugar. Lavre-se termo. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despacho de CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORAIDES MARQUES DE MATOSCPF

Reu

ALBA MATOS GARCIA

ALDA DE MATOS SILVACPF

DEILMA DE MATOSCPF

DILMA MATOS OLIVEIRA

EDINALVA ALVES DE MATOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON PAES NANTES· OAB MS 28937· CPF 562.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Autor:

LEANDRO SILVA SOARES· OAB MS 30721· CPF 000.***.***-51

Autor:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Reu:

EDMILSON PAES NANTES· OAB MS 28937· CPF 562.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

LEANDRO SILVA SOARES· OAB MS 30721· CPF 000.***.***-51

Reu:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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