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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.221,87

Autor

AEB AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A&B AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

BRASIL FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A&B AGRONEGOCIOS LTDA EXEQUENTE: BRASIL FERTILIZANTES LTDA DESPACHO Conclusos, IMPULSO OFICIAL Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0023903-35.2023.8.17.3130 Intime-se a parte devedora, por meio de oficial de Justiça... (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/1997

Distribuição

11/12/1997

Valor

R$ 14.335,02

Autor

R F ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

BRASIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 011851· CPF 888.***.***-53

HEITOR WENSING JÚNIOR· OAB SC 009898· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

SIGMA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAISE SOUZA DA SILVA LUIZ· OAB SC 020684· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA LUIZ· OAB SC 025683· CPF 024.***.***-46

Reu:

BERNARDO MELLO KROBEL· OAB SC 017116· CPF 021.***.***-58

Reu:

FAUSTO GOMES ALVAREZ· OAB SC 013734· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 35.697,05

Autor

BISMARCHI E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRASIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO - DEFIS/SP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Outros

FATIMA CRISTINA FONTOURA· OAB SP 444454

RAUL ZENID TEBECHERANI· OAB SP 368016· CPF 405.***.***-92

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2533743/SP (2023/0436412-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 RAUL ZENID TEBECHERANI - SP368016 FATIMA CRISTINA FONTOURA - SP444454 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Autor:

RAUL ZENID TEBECHERANI· CPF 405.***.***-92

Autor:

FATIMA CRISTINA FONTOURA· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Reu:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Reu:

CRISTIANO IAM SARHAN HUSSNI NARCHI· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006003592021403610020250911114322 (11/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR DA PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO - SAO PAULO - PRFN/3

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LORENZO MIDEA TOCCI· CPF 455.***.***-67

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Autor:

CRISTIANO IAM SARHAN HUSSNI NARCHI· CPF 321.***.***-43

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

LORENZO MIDEA TOCCI· CPF 455.***.***-67

Reu:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Reu:

CRISTIANO IAM SARHAN HUSSNI NARCHI· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 683.593,34

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELANO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 683.593,34

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELANO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

RAUL ZENID TEBECHERANI· OAB SP 368016· CPF 405.***.***-92

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

RAUL ZENID TEBECHERANI· OAB SP 368016· CPF 405.***.***-92

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o retorno dos autos dos tribunais superiores, requ... (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ARTHUR TEIXEIRA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO ISMERIM SILVA· OAB BA 6909· CPF 087.***.***-97

Autor:

FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB BA 16408· CPF 353.***.***-97

Autor:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Autor:

ELIANA SANTOS BARBOSA LINS· OAB BA 51103· CPF 602.***.***-72

Reu:

OTAVIO CARNEIRO CARMO· OAB BA 45105· CPF 846.***.***-00

Reu:

OTAVIO AUGUSTUS CARMO· OAB BA 8783· CPF 252.***.***-72

Reu:

PEDRO CARNEIRO CARMO· OAB BA 66229· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Arthur Teixeira Monteiro De Almeida Advogado: Silvio Roberto Ismerim Silva (OAB:BA6909) Advogado: Franklin Monteiro De Almeida Lins (OAB:BA16408) Advogado: Mateus Barbosa Lins (OAB:BA59549) Interessado: Mosaic Fertilizantes Do Brasil Ltda. Advogado: Pedro Carneiro Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 26.318,52

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO NUNES GUIMARAES DE TEOLANDIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTUS CARMO· OAB BA 8783· CPF 252.***.***-72

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

PEDRO CARNEIRO CARMO· OAB BA 66229· CPF 846.***.***-34

Autor:

ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR· OAB BA 18732· CPF 959.***.***-91

Autor:

DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE· OAB BA 38187· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTUS CARMO em 30/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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