ALBATROZ COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 751.955,89

Autor

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 10/05/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GRUPO MENOR PRECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 751.955,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAQUEIRA LTDACNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS QUERIDO LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARADA DO ENGENHO LTDACNPJ

HK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 43 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 151.721,76

Autor

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.CNPJ

Reu

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515

DIEGO SANTIAGO Y CALDO· OAB SP 236553

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 422.370,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 422.370,25

Autor

JACOB OTOCH FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB OTOCH FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIáRIA CPC LTDA

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB OTOCH FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIáRIA CPC LTDA

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 68.312,52

Autor

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

Reu

HELDER DE SOUSA MAIACPF

SAMUEL LANCELOT MEDEIROS MARQUESCPF

Outros

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB CE 24001· CPF 644.***.***-04

GERMANO BOTELHO BELCHIOR· OAB CE 12449· CPF 320.***.***-20

ALEXANDRA JORDANA FERREIRA BASTOS· OAB CE 50752· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202709467 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 600.490,78

Autor

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

Reu

MAURO SEVERINO DA SILVA NETOCPF

MANOEL VITORINO NETOCPF

ANA ANITA LOBO GUERRA VITORINOCPF

Outros

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB CE 24001· CPF 644.***.***-04

GERMANO BOTELHO BELCHIOR· OAB CE 12449· CPF 320.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184516945 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 65.280,00

Autor

JL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 13/10/2025. Documento: 177986861 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP

Reu

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA. - ME

IMOBILIáRIA CPC LTDA

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Reu:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0238230-53.2021.8.06.0001. AUTOR: JL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP REU: IMOBILIARIA ESAM LTDA e outros (3) SENTENÇA 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de novos Embargos de Declaração, des... (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 95.094,24

Autor

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JUAREZ SAMPAIO VERAS FILHOCPF

SAMPAIO AUDIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 166542580 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA

SAVIO CAVALCANTE DA PONTECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA· OAB CE 25333· CPF 027.***.***-50

Reu:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0176741-25.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: IMOBILIARIA 3R LTDA e outros (3) EXECUTADO: ANTONIO JUAREZ SAMPAIO VERAS FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASS... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 11.955,95

Autor

IMOBILIARIA ESAM LTDACNPJ

IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

IMOBILIARIA 3R LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

JULIANA LIMA ALVES PEIXOTO· OAB CE 36705· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168469490 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

JULIANA LIMA ALVES PEIXOTO· OAB CE 36705· CPF 033.***.***-64

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109633-37.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: IMOBILIARIA ESAM LTDA, IMOBILIARIA ALBATROZ LTDA. - ME, IMOBILIARIA CPC LTDA, IMOBILIARIA 3R LTDA EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem d... (03/06/2026)

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