ALBERT MATOS AQUINO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

DANTE GOMES GALVAOCPF

Advogados

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSINETE NOLETO DE CARVALHOCPF

THEODORO ERNESTO DE CARVALHO FILHOCPF

ANA CELIA NOLETO CARVALHOCPF

RONILSON NOLETO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO NETO DE MORAIS

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

JOSE CARLOS DA SILVA

JOSE CARLOS MEDEIROS DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

BARBARA MARIA DANTAS MENDES RIBEIRO· OAB PI 12305· CPF 037.***.***-08

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO CARDOSO DE MACEDOCPF

Reu

ENDERSON

Advogados

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA AQUINO MATOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL ROCHA REIS· OAB PI 5079· CPF 916.***.***-53

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 31.060,80

Autor

REJANE CORDEIRO MOTA MATOSCPF

MAKLANDEL AQUINO MATOSCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACPF

BOULEVARD JOAO XXIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 31.060,80

Autor

REJANE CORDEIRO MOTA MATOSCPF

MAKLANDEL AQUINO MATOSCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACPF

BOULEVARD JOAO XXIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

Reu

ROBERTO MAURO CARVALHO DE OLIVEIRA

ROBERTO MAURO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Reu:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 16866· CPF 060.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

Reu

ROBERTO MAURO CARVALHO DE OLIVEIRA

ROBERTO MAURO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA RECORRIDO: RAUL DA CRUZ MILANEZ e outros (2) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801382-12.2018.8.18.0026 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24412261) interposto nos autos do Processo nº 0801382-12.2018.8.18.0026, com fulcro no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão (id. 23520927), proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, in litteris: E... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS

Reu:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462786/2026 (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 16866· CPF 060.***.***-46

Reu:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3152413/PI (2026/0015946-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: YAGO KELVIN FEITOZA SILVA - PI018636 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 AGRAVADO: JOSE CRAVEIRO BARBOSA ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI020313 MAKLANDEL AQUINO MATOS - PI009222 AGRAVADO: RAUL DA CRUZ MILANEZ ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI02031... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3152413/PI (2026/0015946-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: YAGO KELVIN FEITOZA SILVA - PI018636 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 AGRAVADO: JOSE CRAVEIRO BARBOSA ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI020313 MAKLANDEL AQUINO MATOS - PI009222 AGRAVADO: RAUL DA CRUZ MILANEZ ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI02031... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 2.171,67

Autor

MAKLANDEL AQUINO MATOSCPF

GLINIA CRAVEIRO BARBOSACPF

BENEDITA MARIA LIMA MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.171,67

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITA MARIA LIMA MOURACPF

Advogados

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Reu:

ANDERSON PINHO DA SILVA· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA LIMA MOURACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITA MARIA LIMA MOURA, MAKLANDEL AQUINO MATOS, GLINIA CRAVEIRO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar de forma discriminada e em ordem, os documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, de acordo com a Resolução nº 375/2023, o Provimento Conjunto 121/2024 e o §4º do art. I da Portaria nº 4532/... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA LIMA MOURACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BENEDITA MARIA LIMA MOURA, MAKLANDEL AQUINO MATOS, GLINIA CRAVEIRO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar de forma discriminada e em ordem, os documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, de acordo com a Resolução nº 375/2023, o Provimento Conjunto 121/2024 e o §4º do art. I da Portaria nº 4532/... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 2.817,47

Autor

MAKLANDEL AQUINO MATOSCPF

GLINIA CRAVEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAKLANDEL AQUINO MATOSCPF

Reu

JOSE VIEIRA FILHOCPF

FRANCISCO MOREIRA DA COSTA NETO

FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 5506· CPF 183.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA MELO DE OLIVEIRA· CPF 059.***.***-09

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA· OAB RJ 120273· CPF 273.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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