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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ANTONIA ALBERTINA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ANTONIA ALBERTINA ROCHACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

NELZA QUEIROZ BASTOSCPF

ROSANA ALBERTINA ROCHACPF

NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOSCPF

DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR

DAVI SANTOS BASTOSCPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (AGU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

EVERALDO COELHO SANTOS· CPF 065.***.***-72

Autor:

ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES· CPF 039.***.***-72

Autor:

IRIS NEIDE DA HORA MURRAY· CPF 076.***.***-10

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.979,60

Último movimento: Juntada de relatório (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.979,60

Autor

ANTONIA ALBERTINA VIANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.555,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Reu

ANTONIA ALBERTINA VIANACPF

Advogados

Reu:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/09/2025)

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