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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MASSA FALIDA DE FABRICA DE MOVEIS SANTA IZABEL LTDA

Reu

FABRICA DE MOVEIS SANTA IZABEL LTDACNPJ

VILSON MARTINSCPF

ALBERTINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GILSON AMILTON SGROTT· OAB SC 009022· CPF 628.***.***-15

Reu:

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR· OAB SC 006822· CPF 465.***.***-00

Reu:

GIOVANA DEBORA STOLL· OAB SC 009727· CPF 806.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM· OAB SC 007705· CPF 194.***.***-10

Outros

PEDRO KLOCH· OAB SC 006341· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FABRICA DE MOVEIS SANTA IZABEL LTDACNPJ

ALBERTINA MARTINSCPF

VILSON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR· OAB SC 006822· CPF 465.***.***-00

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 5.635,54

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALBERTINO MARTINS

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICO

Advogados

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de migração (16/05/2025)

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