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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 5.635,54

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALBERTINO MARTINS

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICO

Advogados

Reu:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (28/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BAIA PINTO AMERICO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA COSTA· OAB PA 11021· CPF 471.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de migração (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTINO ALVESCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (17/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 13.600,00

Autor

ALBERTINO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTINO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (21/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ALBERTINO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.851,83 (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.200,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTINO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (08/08/2023)

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