Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 129.931,80

Autor

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

CASSIO TOBIAS· CPF 050.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 32.758,47

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2023. (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 13.596,59

Autor

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

FERTICAMPO - PRODUTOS PARA LAVOURA E PECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 44.311,39

Autor

HESS & AREND ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALBERTO SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

ALBERTO SANTANA DOS SANTOSCPF

CARLOS ABADIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

JORGE MATIOTTI NETO· OAB SC 017879· CPF 026.***.***-30

Reu:

SIDNEY JOSE MATIOTTI· OAB SC 003554· CPF 320.***.***-87

Reu:

RICARDO GUERRA· OAB SC 062743· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 013254

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Outros

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 023508

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 013398

RENATO FARIAS DE SOUZA· OAB MS 013250

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Autor:

ALBERTO SANTANA

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ACYR DAVILACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

JOSE POLIDORO ROSA CABRALCPF

JOAO JAMIL ALVES DOS SANTOSCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· CPF 964.***.***-20

Autor:

RENATO FARIAS DE SOUZA· CPF 961.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· CPF 489.***.***-00

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Último movimento: Certidão de Baixa (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ROSANE FLORENCIO DA SILVACPF

LEONICE BATISTELACPF

MARIA DE LOURDES LOUREIRO LEITESCPF

SEICA DE SOUZA AJALACPF

EUFRAZIO GONCALVESCPF

+ 2 outros

Outros

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 023508

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 013398

ALBERTO SANTANA· OAB MS 013254

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203238/MS (2025/0090523-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE JARDIM-MS ADVOGADOS: ADEMIR DE OLIVEIRA - MS005425 ALBERTO SANTANA - MS013254 JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA - MS013398 REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA - MS023508 RECORRIDO: EUFRAZIO GONCALVES RECORRIDO: LEONICE BATISTELA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES LOUREIRO LEITES RECORRIDO: ROSANE FLORENCIO DA SILVA RECORRIDO: IVANA B... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ROSANE FLORENCIO DA SILVACPF

SEICA DE SOUZA AJALACPF

EUFRAZIO GONCALVESCPF

IVANA BERTOLA CRISTALDOCPF

LEONICE BATISTELACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

EUFRAZIO GONCALVESCPF

LEONICE BATISTELACPF

MARIA DE LOURDES LOUREIRO LEITESCPF

ROSANE FLORENCIO DA SILVACPF

IVANA BERTOLA CRISTALDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· CPF 964.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· CPF 489.***.***-00

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ROSANE FLORENCIO DA SILVACPF

SEICA DE SOUZA AJALACPF

EUFRAZIO GONCALVESCPF

IVANA BERTOLA CRISTALDOCPF

LEONICE BATISTELACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE JARDIM-MS (INTERESSADO)

4. MUNICÍPIO DE JARDIM (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB DF · CPF 918.***.***-04

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27218· CPF 035.***.***-18

Autor:

GABRIELLE FLAMINIO GONÃ?ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 21354· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Reu:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB DF · CPF 918.***.***-04

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27218· CPF 035.***.***-18

Reu:

GABRIELLE FLAMINIO GONÃ?ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 21354· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA

ALBERTO SANTANA

TEREZA FLORES KUNZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.400,00

Autor

LEIDJANE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS· OAB MS 49

Outros

ANDRESSA LAMEU· OAB MS 25680· CPF 419.***.***-05

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDJANE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

ANDRESSA LAMEU· OAB MS 25680

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

LEIDJANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

ANDRESSA LAMEU· OAB MS 25680

Reu:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SANDRA MORAES NOLASCOCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Outros

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

SANDRA MORAES NOLASCOCPF

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal