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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/1998

Distribuição

18/08/1998

Valor

R$ 58.777,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

ADELIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Outros

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

ADELIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 58.777,00

Autor

MARCIO VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO VIEIRA DA SILVA

MARCELO VIEIRA DA SILVA

MARCELLO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTESCNPJ

PAULO JOSE BACCALATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· CPF 266.***.***-48

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR· CPF 175.***.***-36

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Informação (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIO ANTONIO DA SILVA

MARCIO VIEIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES

PAULO JOSé BACCALATO DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE· OAB SP 66803· CPF 216.***.***-21

Autor:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Autor:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· OAB SP 268367· CPF 100.***.***-43

Autor:

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Autor:

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE· OAB SP 66803· CPF 216.***.***-21

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Reu:

ALOHA BAZZO VICENTI VON DREIFUS· OAB SP 268367· CPF 100.***.***-43

Reu:

SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919· CPF 081.***.***-34

Reu:

DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR· OAB SP 170043· CPF 175.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0740203-28.1998.8.26.0100 (583.00.1998.740203) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Márcio Vieira da Silva - - Adelio Antonio da Silva e outro - Paulo José Baccalato da Costa - - Companhia Paulista de Fertilizantes - Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea juntada de sumá... (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS LIMACPF

RAFAEL DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 025652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

Advogados

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 025652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO AFFONSO FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 025652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROBERVAL LINS RAMOSCPF

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM

ROBERVAL LINS RAMOS

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAMCPF

FLAVIO TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

XXX

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· CPF 716.***.***-49

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO NITOLE SOARES· CPF 123.***.***-23

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DE OLIVEIRA SILVA

DANILO HENRIQUE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSINALDO JOSE DA SILVA

Outros

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEILDO JORGE CHAVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILDO JORGE CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HERBENIO ALMEIDA BEZERRA

ANAILTON DE OLIVEIRA ANDRADE

JOSE RIBEIRO DIOGENES CUNHA

FRANCISCO EDICIONILDO SILVA

JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE

+ 7 outros

Reu

ALDENIR PEREIRA DAS NEVES

EMANOEL MARTINS

LUCICLAUDIO SANTINO DA SILVA

SIDICLEIDE SEBASTIAO DA SILVA

MARCELO INACIO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Reu:

NAIANA BARBOZA CAMPOS CORREA· OAB PE 24099· CPF 037.***.***-58

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

NOEMIA MAQUES DA SILVA NETA· OAB PE 29570· CPF 051.***.***-70

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/08/2025 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

NAIANA BARBOZA CAMPOS CORREACPF

Advogados

Reu:

NOEMIA MAQUES DA SILVA NETA· OAB PE 29570· CPF 051.***.***-70

Reu:

NAIANA BARBOZA CAMPOS CORREA· OAB PE 24099· CPF 037.***.***-58

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Movimentação processual (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NAO DEFINIDA

Reu

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAMCPF

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM

ANDERSON WENDELL DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON WENDELL DE OLIVEIRA

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NAO DEFINIDA

Advogados

Autor:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Autor:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Autor:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM

Reu

RODRIGO AUGUSTO SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Autor:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Autor:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Reu:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM

Reu

RODRIGO AUGUSTO SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Autor:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Autor:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Autor:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO· OAB PE 24692· CPF 007.***.***-94

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Reu:

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PB 7102· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLOVIS PEREIRA DA COSTA· OAB PB 5467· CPF 008.***.***-20

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.399,82

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DANTAS FECHINE DE PARCIO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DANTAS FECHINE DE PARCIOCPF

Reu

DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

ALBERTO AFFONSO FERREIRA· OAB PE 25652· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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