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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.138,98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.138,98

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 1 de dezembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara... (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Autor:

MARIA CLEYDE PAIVA COSTA· OAB PB 2292· CPF 048.***.***-49

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BATISTA VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA VIANACPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BATISTA VIANACPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 128.976,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA CLEYDE PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 128.976,72

Autor

MARIA CLEYDE PAIVA COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 119.018,28

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ZELIA MARIA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 119.018,28

Autor

ZELIA MARIA DE QUEIROZCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 31.644,00

Autor

MARIA JOSE ARAUJO BRAGA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 117.251,52

Autor

EDLEUZA BATISTA DE ARAUJO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 117.251,52

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EDLEUZA BATISTA DE ARAUJO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 117.251,52

Autor

MARIA DAS NEVES DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 117.251,52

Autor

MARIA DAS NEVES DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 128.976,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 128.976,72

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819687-25.2015.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA CARMEN ALVES DE ARAUJO BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de D... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 102.000,00

Autor

MARIA LUCIA MARINHO COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Autor:

MARIA CLEYDE PAIVA COSTA· OAB PB 2292· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 102.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIA LUCIA MARINHO COSTACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB PB 14823· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARIA CLEYDE PAIVA COSTA· OAB PB 2292· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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