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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 216.488,61

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDESCPF

JAMIRA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS· OAB MA 14239· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDES

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS· OAB MA 14239· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de abril de 2026. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0848342-94.2016.8.10.0001 (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 230.884,10

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDES

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUCIA COUTINHO BRITOCPF

MARIA DE JESUS BORGES DOS SANTOS PEREIRACPF

RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRACPF

ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUCIA COUTINHO BRITOCPF

RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE JESUS BORGES DOS SANTOS PEREIRACPF

ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CARDOSO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Pugna a exequente pela reconsideração da decisão lançada em ID 13006486. Todavia, o pedido não encontra guarida na legislação, posto que competiria ao exequente impugnar a decisão por outros meios legais. Ora, uma vez publicada a decisão, os meios legais para sua discussão, salvo embargos de declaração, devem ser realizados pelas i... (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 21.491,50

Autor

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.979,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Reu

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Outros

RAIANE ROJAS PELZL CORRÊA· OAB MS 27626

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 20.096,55

Autor

JEFFERSON AUGUSTO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2023)

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