Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE FARIA DE SACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

JULIO PIRES BARBOSA NETO· OAB SP 063408· CPF 171.***.***-49

Reu:

CESAR DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 104456· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE FARIA DE SACPF

ALBERTO BARBOSA DE SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

JULIO PIRES BARBOSA NETO· OAB SP 063408· CPF 171.***.***-49

Reu:

CESAR DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 104456· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 157.554,38

Autor

CLAUDIA BORTOLOTTO DO AMARALCPF

JORGE RENE DO AMARALCPF

Reu

POSSUIDOR DO IMOVEL OBJETO DA LIDE (NOME DESCONHECIDO)

SOCIEDADE IMOBILIARIA JARDIM IPAUSSURAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO· OAB SP 116618· CPF 119.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPetição

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPetição

Multas e demais SançõesPetição

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S A

Outros

MARIO FERNANDES ROCHA JÚNIOR· OAB RJ 221954

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

KARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB RJ 113268· CPF 041.***.***-46

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2595737/RJ (2024/0079160-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A ADVOGADOS: GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT - RJ067075 JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 LUIS FELIPE GOMES GABRIEL - RJ211837 AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADOS: KARLA DE CARVALHO GOUVEA - RJ113268 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502A MARIO FERNANDES ROCHA JÚNIOR - RJ221954 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/ACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 162728/2025 - AgInt (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBICUI

Reu

ESPOLIO DE WALDEMAR DONATO

Outros

EDUARDA GONÇALVES NEVES RODRIGUES· OAB RJ 239499· CPF 101.***.***-30

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR DONATOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBICUICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOBRAL DE MIRANDA· CPF 888.***.***-04

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

EDUARDA GONCALVES NEVES RODRIGUES· CPF 101.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858589/RJ (2025/0043257-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA ADVOGADOS: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO - RJ167534 LARA MACHADO REIS DE SOUZA - RJ204337 AGRAVADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO - RJ113594 AGRAVADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 DECISÃO Cuid... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)

SHEL DO BRASIL LTDA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· CPF 123.***.***-03

Autor:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· CPF 136.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 628.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· CPF 097.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000214/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (21/02/2018)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S A

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE WLASEKCPF

METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIACPF

Outros

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

CAROLINA FAVRIN KERI· OAB SP 329203· CPF 391.***.***-33

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368

ALINE CRISTINA SOUZA DE VASCONCELLOS E MENEZES· OAB RJ 180572

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375

+ outros representantes

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423828/2026 - (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Reu

MARIA DA GRACA RODRIGUES SILVEIRA

Outros

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO· OAB RJ 105450

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA RODRIGUES SILVEIRACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Autor:

GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT· CPF 935.***.***-04

Autor:

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 089.***.***-32

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB DF 066380

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 008203· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2174280/RJ (2024/0299439-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 HUGO DAMASCENO TELES - DF017727 LUIS FELIPE GOMES GABRIEL - RJ211837 HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380 RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interpo... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 089.***.***-32

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS· CPF 164.***.***-12

Autor:

GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT· CPF 935.***.***-04

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Autor:

GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT· CPF 935.***.***-04

Autor:

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 089.***.***-32

Autor:

TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS· CPF 164.***.***-12

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0175056192016402510120240809214213 (09/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB DF 66380

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB DF 66380

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174280/RJ (2024/0299439-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 HUGO DAMASCENO TELES - DF017727 LUIS FELIPE GOMES GABRIEL - RJ211837 HOMERO CRUZ RIBEIRO - DF066380 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TU... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO BALEIA FRANCA LTDA

Reu

GILBARCO VEEDER-ROOT SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI MACORIN VIVAN· OAB SP 146336· CPF 157.***.***-38

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB SP 485356· CPF 050.***.***-69

Autor:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Autor:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXEI MACORIN VIVAN· OAB SP 146336· CPF 157.***.***-38

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB SP 485356· CPF 050.***.***-69

Reu:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010287-63.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auto Posto Baleia Franca Ltda - GILBARCO VEEDER-ROOT SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ... (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal