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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Outros

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000463-90.1998.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: 41.3263.6101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000463-90.1998.8.16.0033 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qu... (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.030.583,32

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA CARNEIROCPF

JOAO MARQUES NETOCPF

JOSE CICERO DA SILVACPF

PAULO CESAR TEIXEIRACPF

ROBERT LUIS SILVA ROSSICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· CPF 932.***.***-87

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· CPF 899.***.***-15

Autor:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· CPF 005.***.***-37

Autor:

PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI· CPF 930.***.***-00

Autor:

JOAO GARCIA DE ALMEIDA NETO· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 216429· CPF 254.***.***-50

Reu:

VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES· CPF 016.***.***-75

Reu:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Reu:

MATEUS MARINHO MIARELLI· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (11/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 168.998,78

Autor

IBITI DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TASSIO SILVA LOPES

ADIR EUGENIO DE MELO EIRELICNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 021154

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

AMANDA COSTA SANTOS· OAB GO 052188

JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO· OAB GO 057958

PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI· OAB GO 039907

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR EUGENIO DE MELO EIRELICNPJ

TACIO SILVA LOPESCPF

Reu

IBITI DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Autor:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· CPF 027.***.***-25

Autor:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 030602· CPF 039.***.***-60

Autor:

VANESSA CRISTINA GOMES BELSHOFF· CPF 175.***.***-40

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· CPF 932.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 199.689,60

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LFD TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 031073

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 022987

AMANDA COSTA SANTOS· OAB GO 052188

JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO· OAB GO 057958

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LFD TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· CPF 932.***.***-87

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· CPF 899.***.***-15

Autor:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· CPF 005.***.***-37

Autor:

PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI· CPF 930.***.***-00

Autor:

JOAO GARCIA DE ALMEIDA NETO· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

CENTROAIDAR IND E COM BEBIDAS

Outros

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 022987

AMANDA COSTA SANTOS· OAB GO 052188

JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO· OAB GO 057958

PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI· OAB GO 039907

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

CENTROAIDAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· CPF 932.***.***-87

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· CPF 899.***.***-15

Reu:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· CPF 005.***.***-37

Reu:

PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI· CPF 930.***.***-00

Reu:

JOAO GARCIA DE ALMEIDA NETO· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTROAIDAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 023499

Autor:

JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO· OAB GO 057958

Autor:

AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 022987

Autor:

AMANDA COSTA SANTOS· OAB GO 052188

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

+ outros advogados do autor

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 023499

Reu:

JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO· OAB GO 057958

Reu:

AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 022987

Reu:

AMANDA COSTA SANTOS· OAB GO 052188

Reu:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 4.064.666,91

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Reu

N ROSILDA TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER· OAB GO 018475

MILTON NUNES FERREIRA· OAB GO 018517

LUDIMARA FERNANDES CASTRO ARAÚJO· OAB GO 055462

RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES· OAB GO 066072

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

+ outros representantes

Último movimento: Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/05/2025 13:56:38)) (19/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N ROSILDA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. N ROSILDA TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

N ROSILDA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MILTON NUNES FERREIRA· OAB GO 018517

Autor:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· OAB GO 034576

Autor:

DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER· OAB GO 018475

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB GO 059460

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 025172

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SANTANA DE ALMEIDA· OAB GO 43316

Reu:

WHELYTTON RODRIGO BORGES· OAB GO 34576

Reu:

RAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 38850· CPF 020.***.***-10

Reu:

LAIS DE CASTRO FIDELIS PEIXOTO BEZERRA· OAB GO 53825

Reu:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTES INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 117.678,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 117.678,59

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ACTM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCA NATANIA TAVARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 13.653,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FERNANDO FELICIANO LOPESCPF

Reu

JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHICPF

KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHICPF

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Autor:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM· OAB DF 33310· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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