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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.123.952,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2850928/RJ (2025/0038999-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA EMBARGANTE: ALBERTO DA SILVA EMBARGANTE: THIAGO DA SILVA EMBARGANTE: ADO DOS SANTOS RAMOS EMBARGANTE: VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA EMBARGANTE: ROSEANE DOS SANTOS ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838 EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ - RJ142471 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (... (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ALBERTO DA SILVACPF

THIAGO DA SILVACPF

ADO DOS SANTOS RAMOSCPF

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00344770/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2850928/RJ (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ALBERTO DA SILVA

THIAGO DA SILVA

ADO DOS SANTOS RAMOS

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (01/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALBERTO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. THIAGO DA SILVA (AGRAVANTE)

4. ADO DOS SANTOS RAMOS (AGRAVANTE)

5. VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Retirada (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO MAURICIO DE JESUS SANTANA

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALBERTO DA SILVACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2025 23:59. (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

ALBERTO DA SILVA

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERTO DA SILVA Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:SP124809-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

ALBERTO DA SILVA

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA

Reu

ALEXANDRE PLEMONT MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE PLEMONT MAIA· OAB SP 453729· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA· OAB CE 53589· CPF 065.***.***-66

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE PLEMONT MAIA· OAB SP 453729· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

ALBERTO DA SILVA· OAB CE 53589· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 36.802,07

Autor

JOAO VITOR DANTAS VERBINNENCPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

JOSE JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

JOAO MONTEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA· OAB MS 10727· CPF 908.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA

ALBERTO DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA COSTA

ANTONIO HEILTON RIBEIROCPF

CARLOS SERGIO SANTOS

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

WARTON MATIAS LACERDA E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANTONIO ARAO PRACA NETO· OAB PI 24317· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.170,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DA SILVA

Reu

AMBEC

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.123.952,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ALBERTO DA SILVACPF

THIAGO DA SILVACPF

ADO DOS SANTOS RAMOSCPF

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E OUTROS Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o d... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ALBERTO DA SILVACPF

THIAGO DA SILVACPF

ADO DOS SANTOS RAMOSCPF

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00344770/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2850928/RJ (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ALBERTO DA SILVA

THIAGO DA SILVA

ADO DOS SANTOS RAMOS

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (01/11/2024)

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