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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA GASPARCPF

ROBERTO CORREA MANOELCPF

Outros

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA· OAB RJ 74559· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (28/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON JOSE PEZZET DE MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 025693· CPF 268.***.***-44

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 002683

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 025693· CPF 268.***.***-44

Reu:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 002683

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: PATRICIA DE MELO BAPTISTA ADVOGADO: RENATA GASPAR RAMOS BICHELS OAB/RJ-159998 ADVOGADO: ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA OAB/RJ-025693 ADVOGADO: THAYANE SILVEIRA PESSOA OAB/RJ-228447 APELADO: LINHA AMARELA S A LAMSA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 APELADO: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S A INVEPAR Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Pauta de julg... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA DE MELO BAPTISTACPF

Reu

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA SCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1153692/2025 (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHA AMARELA S A LAMSA

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S A INVEPAR

Reu

PATRICIA DE MELO BAPTISTA

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE· OAB RJ 184303· CPF 138.***.***-43

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0109136-07.2012.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0109136-07.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00110058 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPI... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO CANEDOCPF

Reu

ELVIS VILLELA DUARTE

Advogados

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Outros

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

ANA CAROLINA SABINO DA SILVA· OAB RJ 209782· CPF 147.***.***-50

SHIRLEI DE SOUZA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 204232· CPF 100.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 140.491,06

Autor

MARITA CAMPOS MAESTRELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 140.491,06

Autor

MARITA CAMPOS MAESTRELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NELSON FERREIRA FALCAOCPF

Reu

JOAO LEMOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Autor:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· OAB RJ 126793· CPF 082.***.***-90

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Reu:

LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA· OAB RJ 170121· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08100466220238190209/TJRJ (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NELSON FERREIRA FALCAOCPF

Reu

JOAO LEMOS NETTOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Autor:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· OAB RJ 126793· CPF 082.***.***-90

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Reu:

LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA· OAB RJ 170121· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (JDSAlexandreCF para DesAntonioCAPaes) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NELSON FERREIRA FALCAOCPF

Reu

JOAO LEMOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA LUCENA CARVALHAES· OAB RJ 227903· CPF 105.***.***-42

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· OAB RJ 126793· CPF 082.***.***-90

Autor:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Reu:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Reu:

LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA· OAB RJ 170121· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 115.112,27

Autor

HENRIQUE ARMBRUSTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 574.403,52

Autor

SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

MARCIA LOBO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Reu:

LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 81076· CPF 010.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Reu:

TIAGO AUBRY BARREIRA· OAB RJ 238521· CPF 155.***.***-13

Outros

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 574.403,52

Autor

SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

MARCIA LOBO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Autor:

ROSILENE DE MATOS PEZZET DE MELLO· CPF 824.***.***-20

Autor:

THAYANE SILVEIRA PESSOA· OAB RJ 228447· CPF 158.***.***-55

Autor:

SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS

Reu:

GISELLA DE ALENCASTRO GRACA VALVERDE· CPF 028.***.***-58

Reu:

LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 81076· CPF 010.***.***-16

Reu:

TIAGO AUBRY BARREIRA· OAB RJ 238521· CPF 155.***.***-13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARINA TIRRE

Reu

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA

ESPÓLIO DE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

VERA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 74409· CPF 631.***.***-04

Autor:

WANDERSON PINTO DE MESQUITA· OAB RJ 99548· CPF 038.***.***-40

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Reu:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 74409· CPF 631.***.***-04

Reu:

WANDERSON PINTO DE MESQUITA· OAB RJ 99548· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para recolher as custas do mandado de pagamento: R$ 13,61 na conta 1102-3 + fundos. Devendo o interessado informar, ainda, os dados do beneficiário: nome completo, cpf, número de conta, agência e banco. (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARINA TIRRE

Reu

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA

ESPÓLIO DE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

VERA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 74409· CPF 631.***.***-04

Autor:

WANDERSON PINTO DE MESQUITA· OAB RJ 99548· CPF 038.***.***-40

Autor:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Reu:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 74409· CPF 631.***.***-04

Reu:

WANDERSON PINTO DE MESQUITA· OAB RJ 99548· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

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