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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 33.194,08

Autor

BEATRIZ CHALEGRE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS· OAB BA 56052· CPF 041.***.***-80

Reu:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 24948· CPF 012.***.***-58

Reu:

VANESSA SUZART DE OLIVEIRA· OAB BA 49483· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS em 12/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOSCPF

BEATRIZ CHALEGRE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

Autor:

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS· OAB BA 56052· CPF 041.***.***-80

Reu:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

Reu:

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS· OAB BA 56052· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Publicação (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SANTOS

ALEXANDRE SANTOS

ILEN SANTOS APARECIDOCPF

ISA MARIA SILVA DOS SANTOS LIMACPF

ISIS NELLY SILVA DOS SANTOS ANTUNESCPF

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ILEN SANTOS APARECIDO· OAB RS 82420· CPF 737.***.***-15

Reu:

ILEN SANTOS APARECIDO· OAB RS 82420· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.380,60

Autor

MARIA JOSE MUNIZ DA SILVA SANTOSCPF

ADALBERTO JOSE MUNIZ SANTOSCPF

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

EUGENIO MUNIZ DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 26072· CPF 012.***.***-92

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT· OAB BA 34975· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT em 28/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE MUNIZ SANTOSCPF

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

EUGENIO MUNIZ DOS SANTOSCPF

LUCINEIDE MUNIZ DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT· OAB BA 34975· CPF 023.***.***-40

Autor:

DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 26072· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT· OAB BA 34975· CPF 023.***.***-40

Reu:

DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 26072· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESCCNPJ

Reu

JUIZ DO JUIZADO DAS FAZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE SENADOR CANEDO

Advogados

Autor:

CARLA SOARES ROSA· OAB GO 61470

Outros

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 71668· CPF 705.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 71668· CPF 705.***.***-66

Último movimento: Trânsito em julgado (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

MONICA ROCHA RODRIGUES ALVES

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 25.698,95

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 25.698,95

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.821,71

Autor

CINTIA PATRICIO DOS SANTOS ABO RSANCPF

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 233412· CPF 141.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA PATRICIO DOS SANTOS ABO RSAN

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 233412· CPF 141.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS· OAB RJ 233412· CPF 141.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825791-94.2023.8.19.0205. EXEQUENTE: CINTIA PATRICIO DOS SANTOS ABO RSAN EXECUTADO: ALBERTO JOSE DOS SANTOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro por ora a citação por... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 3.145,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAOCNPJ

Reu

ALBERTO JOSE DOS SANTOS LOUREIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 11/02/2022 23:59. (12/02/2022)

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