Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Outros

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Definitivo (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Autor:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Reu:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS OAB/ES-031658 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150 MG. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OBRIGA... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Autor:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA DE FREITAS· OAB ES 31658

Reu:

FABIO CASEMIRO DE CARVALHO· OAB RJ 174478· CPF 120.***.***-63

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.869,74

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.869,74

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.090,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Reu:

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051407-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUDGERIO JOTTA DA COSTA (OAB RJ184365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 30/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Advogados

Reu:

MARITA DE ALMEIDA JUNQUEIRA DE ANDRADE MENDONCA GARCIA· OAB SP 105978· CPF 121.***.***-92

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE FREITAS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 035220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 035220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 3.966,24

Último movimento: Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 3.966,24

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO FREITAS DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

LUIS ALBERTO FREITAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal