Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MACAGNAN E MACAGNAN MALHAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

RONIMARCIO NAVESCPF

Reu

TRESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA SACNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GOMES CALDEIRACPF

JOSE ANTONIO ROGONICPF

OSVALDO TEODORO FERREIRACPF

GIOVANI SOARES RAMOSCPF

MILITAO MILITINO FELIPECPF

+ 1 outros

Reu

ALVANI BENETTI MACAGNANCPF

GIOVANA MACAGNAN

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

JOSE DE SOUZA NEVESCPF

ESPOLIO DE ALVANI BENETTI MACAGNAN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES CALDEIRA

Reu

ALVANI BENETTI MACAGNANCPF

GIOVANA MACAGNANCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALVANI BENETTI MACAGNANCPF

CONTAGIO MODAS E COURO LTDA

GIOVANA MACAGNANCPF

LEANDRO ANDRE MACAGNANCPF

VALDYR ADAO MACAGNANCPF

Último movimento: Documento (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 35.613,41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 35.613,41

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

GIOVANA MACAGNAN· OAB MT 4697· CPF 544.***.***-34

Reu:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Documento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 2.155,30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução de Título ExtrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA MACAGNANCPF

Reu

AUGUSTO CESAR DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Mero expediente (09/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal