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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

JANAINA DE JESUS FREITAS

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Reu

JAIRO DA SILVA GOMES

VANDERLI PINTO FERREIRA

VANEILDE MARIA DE SOUZA FERREIRA

WENDEL SANTOS SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENDEL SANTOS SILVEIRA

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA GOMES· OAB BA 78117· CPF 918.***.***-72

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Reu:

JAIRO DA SILVA GOMES· OAB BA 78117· CPF 918.***.***-72

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 44.795,79

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Outros

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5332680-55.2024.8.09.0051 Autor(a): Carlos Alberto Moreno Ré(u): Estado de Goiás Vistos etc. Da análise dos autos, verifico a parte autora requereu a atualização dos valores já homologa... (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 96.666,81

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MORENO

Advogados

Autor:

RODRIGO NACHREINER MESQUITA· OAB GO 66078· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 5837445-12.2024.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Carlos Alberto Moreno Requerido: ESTADO DE GOIÁS D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada p... (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MORENOCPF

Reu

FABRICIA CARPENTER SORAIRECPF

WALDEMAR PAIM NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO ARAUJO· OAB RS 038506· CPF 579.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.135,85

Autor

JOSE ALBERTO MORENOCPF

IMOBILIARIA WENCESLAU ESCOBAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO ARAUJO· OAB RS 038506· CPF 579.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO BARBOZA LIMA DE FARIA CÔRREA· OAB RS 038686· CPF 105.***.***-68

Reu:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.135,85

Autor

IMOBILIARIA WENCESLAU ESCOBAR LTDACNPJ

JOSE ALBERTO MORENOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO ARAUJO· OAB RS 038506· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (30/01/2025)

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