Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 650,97

Autor

ALBERTO NUNES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Reu:

RAFAEL COELHO TAROUCO· OAB RS 082169· CPF 015.***.***-73

Outros

LUIZA SCHWINGEL· OAB RS 131937· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 1.105.972,66

Autor

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB PR 31694

Autor:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 16757

Autor:

FLAVIO AUGUSTO REINERT

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB PR 31694

Autor:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 16757

Autor:

FLAVIO AUGUSTO REINERT

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 538.232,14

Autor

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB PR 31694

Autor:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 16757

Autor:

FLAVIO AUGUSTO REINERT

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALBERTO NUNES PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

LOIZER PEGOLO CALVI

TELMA EVELISE SIMAO GABRIELCPF

MARA SUELI SIMAO MORAESCPF

AMARILDO CONTRERASCPF

CLAUDIO CONTRERASCPF

+ 81 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Autor:

MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA MAIA· OAB SP 81878· CPF 034.***.***-38

Autor:

EURIALE DE PAULA GALVAO· OAB SP 110909· CPF 796.***.***-72

Autor:

BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA· OAB SP 260090· CPF 317.***.***-02

Autor:

WALDELINO JUSTINIANO PINTO· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO· OAB SP 159103· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SODRE DE MENEZES

OSWALDO FRANCO DE OLIVEIRA

NORIVAL JOSE BERGAMO

ARMANDO ANTUNESCPF

JOAO MORENO JUNIOR

+ 39 outros

Advogados

Reu:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013095400 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (13/05/2013)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

18/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal