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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 16.968,00

Autor

ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIMENTA NETO· OAB ES 033411· CPF 143.***.***-40

Autor:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 025431· CPF 085.***.***-79

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 584,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO PINHEIRO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Expeça-se alvará conforme requerido em ID 237104663. Após, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica infra. MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 070077... (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 64.986,80

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 64.986,80

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

DIEGO LIMA PAULI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 8580000

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 8580000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700754-74.2024.8.07.0005. AUTOR: CARLOS ALBERTO PINHEIRO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Fica a parte RÉ intimada para se manifestar acerca da petição de ID 276058410, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) ERICK OLIVEIRA CASSIANO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível de Planaltina Número do Classe ju... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 8580000

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 8580000

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 18.996,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 29.228,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 29.228,40

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO PINHEIRO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Conforme já delimitado nos autos, a controvérsia instaurada não se resume à simples discussão acerca da utilização ou não de cartão de crédito pela parte autora. Ainda que se admita, em tese, que a parte autora tenha efetuado alguma utilização do cartão, não se pode afastar a plausibilidade da alegação de que tal conduta tenha ocorrido sob a crença de estar celebrando ou executando con... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.540,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 3.540,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706716-78.2024.8.07.0005. AUTOR: CARLOS ALBERTO PINHEIRO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2025 21:45:44. RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENT... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.308,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.308,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO COELHO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

DETRAN RJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANDREA DE SOUZA MARQUES· OAB RJ 208802

NELSON MAGALHÃES FERREIRA DA CUNHA· OAB RJ 182017

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.956,17

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

JULIVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

SUZANA LUCIA DE MESQUITA SILVA· OAB RJ 33613· CPF 372.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Reu

JULIVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Autor:

SUZANA LUCIA DE MESQUITA SILVA· OAB RJ 33613· CPF 372.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

SUZANA LUCIA DE MESQUITA SILVA· OAB RJ 33613· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807359-81.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINHEIRO EXECUTADO: JULIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS 1-Aocartóriopara queprocedaaverificaçãoe se, for ocaso,efetuea ANOTAÇÃO docódigo"156" (CumprimentodeSentença),certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc. I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro). Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial... (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA· OAB RS 083070· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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