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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 922.825,16

Autor

PEDRO PACHECO NETO (INVENTARIANTE)CPF

ANTONIO FERREIRA PACHECO JUNIORCPF

1. HERDEIRO - ALBERTO PACHECO

ISADORA DIRANE FERREIRA PACHECO - POR ESTIRPE DE CLAUDIO FERREIRA PACHECOCPF

GUSTAVO PACHECO DE CARVALHO - POR ESTIRPE DE GENY PACHECO DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Reu

RUBENS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RAYNER DIOGO DA SILVA LOPES· OAB GO 59826

Outros

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

MARCELLA TINÔCO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 55857· CPF 703.***.***-98

ANA CLAUDIA SANTOS CORREA· OAB GO 63792

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 56152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CLAUDIA MARIA NOGUEIRA CAMPINHOCPF

FLAVIO DE CARVALHO

INDUSTRIA COM CAFE LOPES CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO PACHECO· CPF 228.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GUILHERME ALVES BALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GUILHERME ALVES BALDOCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Autor:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· CPF 424.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GUILHERME ALVES BALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Autor:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· CPF 424.***.***-64

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GUILHERME ALVES BALDO (AGRAVANTE)

Reu

JOSÉ GUILHERME ALVES BALDOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Autor:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· OAB SP 457722· CPF 424.***.***-64

Reu:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Reu:

BRUNO WALKER FARIAS CUNHA· OAB SP 534395

Reu:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Reu:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· OAB SP 457722· CPF 424.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502050-11.2022.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JOSÉ GUILHERME ALVES BALDO - Vistos. Considerando a prolação da r. sentença de fls. 1957/1962 e a superveniência do trânsito em julgado para as partes, torna-se desnecessário o prosseguimento da Carta Precatória expedida anteriormente. Providencie a serventia o envio de ofício ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da precatória... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 33.068,00

Autor

ADRIANA SAMBUDIO TEIXEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Outros

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

MARCOS CAVALHEIRO BORG· OAB SP 457722

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

NATHAN GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 188390

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 33.068,00

Autor

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Reu

ADRIANA SAMBUDIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHAN GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 447783· CPF 090.***.***-23

Reu:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· OAB SP 457722· CPF 424.***.***-64

Reu:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Reu:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA VAIDOTASCPF

MARCíLIO VAIDOTASCPF

MAURO VAIDOTAS

Reu

MARTA VAIDOTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCíLIO VAIDOTASCPF

MARINA VAIDOTASCPF

MAURO VAIDOTASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025303-09.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Marcílio Vaidotas - - Mauro Vaidotas - - Marina Vaidotas e outro - Vistos. Fls. 297: intime-se a parte MARCÍLIO VAIDOTAS da audiência no endereço informado. Int. - ADV: DANIEL PACHECO PONTES (OAB 200165/SP), JOÃO PEDRO SILVESTRINI (OAB 392627/SP), JOÃO PEDRO SILVESTRINI (OAB 392627/SP), DANIEL PACHECO PONTES (OAB 200165/SP), DANIE... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.575,16

Autor

ARIANA CRISTINA DA SILVA GABELINICPF

Reu

DEISE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Autor:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Autor:

MARCOS CAVALHEIRO BORG· OAB SP 457722· CPF 424.***.***-64

Reu:

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO· OAB SP 217139· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTA VAIDOTASCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO SILVESTRINI· OAB SP 392627· CPF 399.***.***-07

Reu:

DANIEL PACHECO PONTES· OAB SP 200165· CPF 263.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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