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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 6.251,64

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

ELIO DE SOUZA MOURINO 89156749520CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO DE SOUZA MOURINO 89156749520 em 13/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

ELIO DE SOUZA MOURINO 89156749520

JOAO ALBINO CORDEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/1988

Distribuição

04/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIANO CORDEIRO

Reu

JOSE CERQUEIRA COSTA E ESPOSA

Advogados

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Autor:

SALVADOR ROSA DE CARVALHO· OAB BA 1465· CPF 004.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO· OAB BA 5609· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO

ESPOLIO DE TACIANO CORDEIRO

JOAO ALBINO CORDEIRO NETOCPF

TACIANO CORDEIRO

Reu

JOSE CERQUEIRA COSTA

JOSE CERQUEIRA COSTA E ESPOSA

Advogados

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Autor:

SALVADOR ROSA DE CARVALHO· OAB BA 1465· CPF 004.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO· OAB BA 5609· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/05/1989

Distribuição

08/05/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA PINHEIRO COELHO

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHOCPF

ALEXANDRE ORNELLAS COELHO

Reu

OCTAVIO DUNHAM COELHOCPF

ESPOLIO OTAVIO DUNHAM COELHO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO· OAB BA 12954· CPF 580.***.***-34

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO· OAB BA 12954· CPF 580.***.***-34

Reu:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Outros

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHO· OAB BA 15705· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

08/05/1989

Distribuição

08/05/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ORNELLAS COELHOCPF

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHOCPF

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHOCPF

SILVIA MARIA PINHEIRO COELHOCPF

Reu

OCTAVIO DUNHAM COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO· OAB BA 12954· CPF 580.***.***-34

Autor:

BRUNO CORREA ARAUJO· OAB BA 72952· CPF 098.***.***-11

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Autor:

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHO· OAB BA 15705· CPF 512.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO· OAB BA 12954· CPF 580.***.***-34

Reu:

BRUNO CORREA ARAUJO· OAB BA 72952· CPF 098.***.***-11

Reu:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Reu:

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHO· OAB BA 15705· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0009701-56.1989.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: Silvia Maria Pinheiro Coelho e outros (2) Advogado(s): JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB:BA12954) INVENTARIADO: OCTAVIO DUNHAM COELHO Advogado(s): DECISÃO Indefiro o pedido de gratuida... (24/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 3.579,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIROCPF

ESPOLIO DE ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO

Advogados

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 78.763,72

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 30.794,34

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RITA DE CASSIA MIRANDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 270.066,95

Autor

ILZA MARIA GOES DE MAGALHAESCPF

CAIO MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

FABIANO AUGUSTO FLORENCIO MACEDOCPF

NORTE EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

AMANDA ALMEIDA DA SILVA GUENE DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JUDILMA ALMEIDA DA SILVA GUENE

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLI SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

MANUEL NATIVIDADE CERQUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 10084· CPF 365.***.***-53

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL NATIVIDADE CERQUEIRA FILHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/1999

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

CARLA RAPOZO TEIXEIRACPF

CINTIA RAPOZO DE OLIVEIRA HEITORCPF

CARLOS FERNANDO RAPOZO FILHOCPF

CARLOS FERNANDO RAPOZOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA DA SILVA RAPOZO

Advogados

Autor:

JORDAN DOS ANJOS SILVA· OAB BA 43237· CPF 041.***.***-20

Autor:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0063432-15.1999.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Jordan Dos Anjos Silva (OAB:BA43237) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 469268714 Processo N°: 0063432-15.1... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 43.129,77

Autor

NELINA BORBA DE SOUZA E BENEVIDES

ANTONIO SERGIO AMORIM E BENEVIDESCPF

Reu

ENG.ARTTE ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Outros

ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS· OAB BA 11050· CPF 296.***.***-04

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Sergio Amorim E Benevides Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422-A) Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255-A) Advogado: Antonio Carlos Rego De Burgos (OAB:BA11050-A) Apelante: Nelina Borba De Souza E Benevides Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422-A) Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255-A) Advogado: Antonio Carlos Rego De Burgos (OAB:BA11050-A) Apelado: Eng.artte Engenha... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 43.129,77

Autor

NELINA BORBA DE SOUZA E BENEVIDESCPF

NELINA BORBA DE SOUZA E BENEVIDES

ANTONIO SERGIO AMORIM E BENEVIDESCPF

Reu

ENG.ARTTE ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422

Autor:

ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS· OAB BA 11050· CPF 296.***.***-04

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO· OAB BA 9918· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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