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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO FRANCISCO CAVUTOCPF

Reu

ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO· OAB SP 496682· CPF 034.***.***-51

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 290.087,41

Autor

DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRACPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRACPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0050533-23.2025.8.27.2729/TO AUTOR: DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRA ADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647) ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) RÉU: ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) ATO ORDINATÓRIO... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 13.535,30

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS COSTACPF

NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOACPF

VALMOR LISBOACPF

Reu

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS COSTA· OAB MT 13593· CPF 317.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 59.973,00

Autor

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADILSON THOMAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE-MT - ALINE ARANTES CORREA

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2023)

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