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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AVILACPF

Reu

SUCESSAO DE EZEDIL OLIVEIRA D'AVILA

MARIA LEDA DAVILA FAMCPF

GILBERTO ROSA DAVILACPF

FLORISBELA D'AVILA DA SILVA FAM

DJALMIRA OLIVEIRA DAVILACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.107.400,00

Autor

DIRCELENE DO PRADOCPF

JOSE OLIVEIRA DO PRADOCPF

Reu

JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA

IVONE FAGUNDES DE OLIVEIRA

DELSA MELANIA UGHINI COZERCPF

DANIELA UGHINI COZERCPF

AUGUSTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

Reu:

PAULO SOARES· OAB SC 007208· CPF 382.***.***-04

Reu:

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB SC 018395· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023 (24/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.107.400,00

Autor

DIRCELENE DO PRADOCPF

JOSE OLIVEIRA DO PRADOCPF

Reu

ANDRE MARTINS DA FONSECACPF

DANIELA UGHINI COZERCPF

JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

AUGUSTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (14/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AIRTON FIORINDO SCHENATOCPF

Reu

HR GROUP S/ACNPJ

LAERCIO UGHINI COZERCPF

EDUARDO ANNESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

CLAUDIA PILAN MARCHETTI· OAB SC 025480· CPF 014.***.***-01

Reu:

JEAN LUIZ ROEPCKE· OAB SC 019326· CPF 642.***.***-04

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB RS 066874· CPF 821.***.***-87

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SC 019901· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB SC 018395· CPF 387.***.***-68

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA· OAB SC 027622· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50353479020258240033 (29/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HR GROUP S/ACNPJ

Reu

AIRTON FIORINDO SCHENATOCPF

LAERCIO UGHINI COZERCPF

EDUARDO ANNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH MARTINEZ CURBEROCPF

Reu

TIM PARTICIPACOES S.ACPF

Advogados

Autor:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Autor:

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB SC 018395· CPF 387.***.***-68

Autor:

HELENA ANNES· OAB SC 018885· CPF 542.***.***-44

Reu:

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT· OAB SC 006280· CPF 569.***.***-91

Reu:

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB SC 018395· CPF 387.***.***-68

Reu:

HELENA ANNES· OAB SC 018885· CPF 542.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 196.590,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TJG COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 42154· CPF 038.***.***-51

Reu:

FERNANDA GOMES AUGUSTO· CPF 050.***.***-51

Reu:

LARISSA FRANCA FERREIRA CHROMIEC· OAB PR 67161· CPF 051.***.***-23

Reu:

JANARY SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 38617· CPF 004.***.***-66

Reu:

TAYSA TAVARES ZANOTTO DOS SANTOS· CPF 030.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

TAYSA TAVARES ZANOTTO· OAB PR 44017

ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA· OAB PR 32834· CPF 006.***.***-81

FERNANDA GOMES· OAB PR 65298

MATHEUS MONTEIRO MOROSINI· OAB PR 40519

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 196.590,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TJG COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TJG COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

JANAINA BAGGIO· OAB PR 39027· CPF 036.***.***-06

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

MICHELLE HELOISE AKEL· OAB PR 27575· CPF 025.***.***-57

Reu:

GIOVANA BIASI LOCATELLI· OAB PR 34180· CPF 026.***.***-01

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 042154

Reu:

JANARY SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 038617· CPF 004.***.***-66

Reu:

ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 032834

Reu:

SARAH TOCKUS· OAB PR 043467

Reu:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 095563· CPF 001.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007275-53.2011.4.01.3814/MG EXECUTADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA GUARITA SOUZA (OAB PR016597) ADVOGADO(A): MICHELLE HELOISE AKEL (OAB PR027575) ADVOGADO(A): JANAINA BAGGIO (OAB PR039027) ADVOGADO(A): SARAH TOCKUS (OAB PR043467) ADVOGADO(A): MARIANA ELISA SACHET AZEREDO (OAB PR042154) ADVOGADO(A): FERNANDA GOMES AUGUSTO (OAB PR065298) ADVOGADO(A): LARISSA FRANCA FERREIRA CHROMIEC (OAB P... (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 354.882,55

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Reu

LOURIVAL ALDO PREILEPPERCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA PAVAN DA COSTA· CPF 941.***.***-49

Autor:

RODRIGO ROTH CASTELLANO· CPF 006.***.***-88

Autor:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· CPF 036.***.***-09

Autor:

THIAGO AGUIAR DE CARVALHO· CPF 843.***.***-97

Autor:

VANESSA VALENTINI· CPF 005.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB SC 018395· CPF 387.***.***-68

Outros

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 051071· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 875 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Reu:

JANARY SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 38617· CPF 004.***.***-66

Reu:

GIOVANA BIASI LOCATELLI· OAB PR 34180· CPF 026.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE· OAB PR 29470

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

PRISCILA JACOBER PASQUALIN· OAB PR 37283· CPF 029.***.***-54

Reu:

ALCEU MACIEL D AVILA· OAB PR 54551· CPF 387.***.***-68

Reu:

ANDREA SERKEZ SHAIA· OAB PR 23331· CPF 921.***.***-04

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2025)

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