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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 18.221,86

Autor

PAULO ALCEUCPF

Reu

LEILSON DA PAIXAO MARREIROSCPF

Advogados

Autor:

THAINARA NASCIMENTO ANTONIO· OAB BA 58631· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 18.221,86

Autor

LEILSON DA PAIXAO MARREIROSCPF

Reu

ALLEI TEIXEIRA SANTOS

PAULO ALCEUCPF

BANDA GASPARZINHO

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Reu:

THAINARA NASCIMENTO ANTONIO

Reu:

TAIS ALMEIDA DE ABREU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILSON DA PAIXAO MARREIROSCPF

Reu

PAULO ALCEUCPF

Advogados

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Reu:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Reu:

THAINARA NASCIMENTO ANTONIO· OAB BA 58631· CPF 066.***.***-06

Reu:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Reu:

TAIS ALMEIDA DE ABREU· OAB BA 58633· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA SOLERCPF

OTáVIO AUGUSTO MARQUES

Reu

ODIR SOLERCPF

PAULO ALCEUCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE ZILIO· OAB PR 108981· CPF 093.***.***-17

Autor:

WILLIAN ROSA DE SOUZA· OAB PR 84775· CPF 077.***.***-12

Autor:

GUSTAVO CARVALHO MATTOSO· OAB PR 90210· CPF 089.***.***-59

Autor:

PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO· OAB PR 65132· CPF 038.***.***-46

Autor:

JULIO RICARDO ARAUJO· OAB PR 45637

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FELIPE ZILIO· OAB PR 108981· CPF 093.***.***-17

Reu:

WILLIAN ROSA DE SOUZA· OAB PR 84775· CPF 077.***.***-12

Reu:

GUSTAVO CARVALHO MATTOSO· OAB PR 90210· CPF 089.***.***-59

Reu:

PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO· OAB PR 65132· CPF 038.***.***-46

Reu:

JULIO RICARDO ARAUJO· OAB PR 45637

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007975-77.2017.8.16.0189. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.256-716 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3263-6253 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007975-77.2017.8.16.0189 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 85.343,68

Autor

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 85.343,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Hora ExtraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Hora ExtraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO - RN12098-A DECISÃO A TNU afetou o PEDILEF n.º 5005890-20.2024.4.02.5101/RJ como representativo de controvérsia, a fim de decidir o Tema 390: "definir se incide imposto de renda sobre as verbas denominadas "dobra" e "folgas indenizadas", bem como suas denominações alternativas, percebidas por trabalhadores que exercem at... (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 24.061,49

Autor

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 17334· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 24.061,49

Autor

ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 17334· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/05/2025)

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