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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.450,52

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SCCNPJ

Reu

IMOBILIARIA CRICIUMA LTDACNPJ

ALCEU RAMOS

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO· OAB SC 021070· CPF 023.***.***-84

Autor:

ADEMIR MARIOT DA SILVA· OAB SC 039730· CPF 067.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL E DE REGISTROS PUBLICOS DE JUAZEIRO - BA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE PETROLINA - PE

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 050349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 22.634,52

Autor

CARLOS HERBAS FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

ALCEU MACHADOCPF

DEBORA BRUNO SALES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HERBAS FREIRE DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GUSTAVO FRIZZO SCARMINCPF

Reu

ALCEU MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CANALLI BORGES· OAB RS 51686· CPF 910.***.***-34

Reu:

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES· OAB BA 60331· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 22.634,52

Autor

CARLOS HERBAS FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

ALCEU MACHADOCPF

DEBORA BRUNO SALES MACHADOCPF

Outros

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2024)

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