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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ODILA MARIA CAMERA DE MELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673265/RO (2024/0221762-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ODILA MARIA CAMERA DE MELLO AGRAVADO: YOLANDA DOMINGOS DE SOUZA AGRAVADO: ANTONIO MENDES MARTINS AGRAVADO: MARIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO: SEBASTIANA ALVES RIBEIRO AGRAVADO: MARIA DULCE MOREIRA RODRIGUES AGRAVADO: RITA ALVES AGRAVADO: MARIA DUCARMO DE AGUIAR CRUZ AGRAVADO: ADAIR FERREIRA PRADO AGRAVADO: ALCEU MARTINS AGRAVADO: JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE FAR... (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ODILA MARIA CAMERA DE MELLOCPF

Reu

ODILA MARIA CAMERA DE MELLOCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

YOLANDA DOMINGOS DE SOUZACPF

ANTONIO MENDES MARTINSCPF

SEBASTIANA ALVES RIBEIROCPF

MARIA DUCARMO DE AGUIAR CRUZCPF

JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE FARIASCPF

+ 20 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000836292022401410320250512155612 (12/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RITA ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2662111/RO (2024/0197439-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: RITA ALVES AGRAVADO: ADAIR FERREIRA PRADO AGRAVADO: AILTON VIEIRA AGRAVADO: ALCEU MARTINS AGRAVADO: ANTONIA APARECIDA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ANTONIO MENDES MARTINS AGRAVADO: CLARICE HELENA DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE FARIAS AGRAVADO: MAFALDA RIZZO MOTA AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO: MARIA DE LO... (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RITA ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RITA ALVESCPF

ADAIR FERREIRA PRADOCPF

AILTON VIEIRACPF

ALCEU MARTINSCPF

ANTONIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

+ 20 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000838962022401410320251021152906 (21/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 57.187,20

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 57.187,20

Autor

ALCEU MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU MARTINS

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU MARTINS

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCEU MARTINS ADVOGADO DO AUTOR: KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI, OAB nº RO9948 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.co... (11/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

CLAUNIR DE ANDRADE PEZZICPF

Reu

TEREZINHA LUCIA PERINICPF

ROSALINA CAMAZZOLA DOS SANTOSCPF

RITA MARIA CAMAZZOLA RODRIGUESCPF

NELSON CAMAZZOLACPF

MARIA TEREZA CAMAZZOLA DE FREITASCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SCHIARA SOUZA DE OLIVEIRA MIOTTO· OAB RS 095342· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA BORGES DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO· OAB RS 079834· CPF 671.***.***-91

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALCEU RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Reu:

JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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