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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

A.L.A HIMALAIA INDUSTRIA DE GELO LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS DOS ANJOS PEREIRACPF

ANTONIO SERAFIM DA MORA CARDOSOCPF

ALCI MONTEIRO DA TRINDADECPF

Outros

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALCI ALVES FRANCO

EDMAR FRANCO DE PAIVA

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Outros

ALCI ALVES· OAB GO 014695

PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

ALCI ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES· OAB GO 022447· CPF 648.***.***-00

Reu:

ALCI ALVES· CPF 222.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCI ALVESCPF

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GOMES FILHO· CPF 522.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 229.171,82

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALCI ALVESCPF

FRANCO E ALMEIDA LTDACPF

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 3.328.814,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

EDMAR FRANCO DE PAIVA

FRANCO E ALMEIDA LTDACNPJ

ALCI ALVESCPF

Outros

NILO FERREIRA MACEDO FILHO· OAB GO 31767· CPF 011.***.***-48

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB GO 13325

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC NP PCG- BRASIL MULTICARTEIRA(FUNDO)

Advogados

Autor:

NILO FERREIRA MACEDO FILHO· OAB GO 31767· CPF 011.***.***-48

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB GO 13325

Último movimento: Por decisão judicial (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 138.739,06

Autor

CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

ALCI ALVESCPF

FRANCO E ALMEIDA LTDACNPJ

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB GO 134719

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHerança Jacente

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteHerança Jacente

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCI ALVES· OAB GO 14695· CPF 222.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 6.699,42

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCO E ALMEIDA LTDACPF

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

ALCI ALVESCPF

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 182.487,40

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

FRANCO E ALMEIDA LTDACPF

ALCI ALVESCPF

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 182.487,40

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

FRANCO E ALMEIDA LTDACPF

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

ALCI ALVESCPF

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 4.538,14

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

FRANCO E ALMEIDA LTDACPF

EDMAR FRANCO DE PAIVACPF

WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ALCI ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0010895-66.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: FRANCO E ALMEIDA LTDA EXECUTADO: EDMAR FRANCO DE PAIVA EXECUTADO: WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: ALCI ALVES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17973533 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de FRANCO... (30/04/2026)

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