ALCIBIADES RIBAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

DENILSON TADEU SANTANACPF

MAURICIO RIBEIRO DA SILVACPF

RUY MARCELLO MACHADO DE MEDEIROSCPF

MARCO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARCIO RUAS PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENATO VIEIRA PITA· CPF 280.***.***-35

Reu:

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO· OAB SP 305716· CPF 368.***.***-10

Reu:

ROGERIO TAVARES RIOS· CPF 256.***.***-70

Reu:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Reu:

IRINEU ANDRADE ARRUDA· CPF 259.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2025 (9a. Vara) (Galpão JF) (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON TADEU SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Autor:

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO· OAB SP 305716· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON TADEU SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO· OAB SP 305716· CPF 368.***.***-10

Autor:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 110.731,10

Autor

ENIMAR PIZZATTOCPF

Reu

MARINGA STEEL S/A INDUSTRIALCNPJ

ALCEBIADES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 322.640,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA VITORIA S/A INDUSTRIAL DE PERFISCNPJ

MARIA CRISTINA ARISSICPF

ODAIR CARLOS VARGASCPF

ALCIBIADES SANTANACPF

MASSA FALIDA DE DTS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Último movimento: Juntado(a) (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 14.840.202,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROYALDUC SOCIEDAD ANONIMACNPJ

DGV S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MAVIMAR S/ACNPJ

ACOS LUMINAR S/A INDUSTRIALCNPJ

NOBORU MIYAMOTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 60.110.172,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA VITORIA S/A INDUSTRIAL DE PERFISCNPJ

MASSA FALIDA DE DTS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

ALCIBIADES SANTANACPF

NOBORU MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 31.931.507,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOS LUMINAR S/A INDUSTRIALCNPJ

MASSA FALIDA DE DTS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

HIPERACO S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

JOANNA CANTAREIRO SANTANACPF

ALCIBIADES SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

RENATO VIEIRA PITA· CPF 280.***.***-35

Outros

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (26/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 286.544,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA DE ROSSI· OAB SP 92400· CPF 036.***.***-39

Reu:

SYLVIO CALDEIRA BRAZAO· CPF 236.***.***-53

Reu:

ALCIBIADES SANTANA· CPF 070.***.***-53

Reu:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO DE ASSIS· CPF 102.***.***-27

Reu:

RENATO VIEIRA PITA· CPF 280.***.***-35

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/07/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 286.544,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO· OAB SP 255726· CPF 313.***.***-08

Autor:

ALCIBIADES SANTANA· CPF 070.***.***-53

Autor:

MARIA DO CARMO DE ASSIS· CPF 102.***.***-27

Reu:

SUELI APARECIDA DE ROSSI· OAB SP 92400· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 286.544,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIBIADES GAZZONICPF

Reu

EUROMONEY FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

M N C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

A 3 ASSESSORES IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Autor:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIBIADES GAZZONICPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Outros

GREGOR D' AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA· OAB RS 114036· CPF 030.***.***-78

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

ANA MARIA BERLEZE· OAB RS 049661· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (10/09/2022)

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