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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 274,02

Autor

C. A. CARVALHO NETO LTDACNPJ

Reu

ALCILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

SANTO GOLEIRO

JUNIOR JOSE VICTOR

RAIMUNDO DE CARMO DA LUZ

RIBAMAR PE DE PALHA

WELLINGTON DA GRANJA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 78.193,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

ALCILENE DOS SANTOS COUTOCPF

EDJAIME FERREIRA DA SILVACPF

EDLLYN DA SILVA MASCARENHAS SALESCPF

Advogados

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 125.619,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

ALCILENE DOS SANTOS COUTOCPF

Outros

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 19.700,00

Autor

SINEI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ATAIDES BORGES DE JESUSCPF

ATAIDE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Outros

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Advogados

Reu:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Expedição de Edital. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR ESTEVAN ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Reu

INVASOR DE TERRA

LUCAS

ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUSA

MARCELINHO - RESPONSAVEL ANTONIA DO SOCORRO LIRA ALMEIDA MARINHO

VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Reu:

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA· OAB PA 26725· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARECNPJ

Reu

ALDO JOSE PEIXOTOCPF

ALEXSANDRO DA SILVA MESQUITA

ANTONIO JOEL LIRA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE PEIXOTO DE SOUSA

ARLINDO PEREIRA DE LIMA OU PITUCA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Reu:

CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES· OAB PA 22897· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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