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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 108.547,83

Autor

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 108.547,83

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIROCPF

ALCIDES TAVARESCPF

ANA DE JESUS MARTINS COSTACPF

ANA LOURDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

ALCIDES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.056.039,66

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 25.982,40

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES ROCHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.982,40

Autor

ALCIDES ROCHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ROCHA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Reu:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ALCIDES ROCHAINTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800847-10.2022.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória discriminada e a... (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ROCHA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Reu:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA PORTO DE SANTANACPF

Reu

ALCIDES ROCHA

Advogados

Autor:

DIONATAN FERNANDO SOZO· OAB PR 71670· CPF 079.***.***-17

Autor:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

DIONATAN FERNANDO SOZO· OAB PR 71670· CPF 079.***.***-17

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CRISTOVAMCPF

ALCIDES ROCHA

ANICETO TOLEDO DE SOUZACPF

BENILDE GHISI NACKCPF

CRISTINA GUEDES

+ 8 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (06/02/2025)

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