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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 32.659,78

Autor

ALCIDES DIASCPF

Reu

BRUNA CAVALCANTE CHIUCHI

BRUNNA CAVALCANTE CHIUCHICPF

BARBARA CAVALCANTE CHIUCHI

LEANDRO ANTONIO CHIUCHICPF

BEATRIZ ESTEFANI CAVALCANTI CHIUCHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 3480· CPF 785.***.***-72

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ ESTEFANI CAVALCANTI CHIUCHI em 03/11/2025 23:59 (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 65.016,00

Autor

BEATRIZ ESTEFANI CAVALCANTI CHIUCHICPF

ANTONIO CHIUCHI NETOCPF

Reu

LEANDRO ANTONIO CHIUCHICPF

Advogados

Autor:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Autor:

MARIAH CARVALHO QUEIROZ LIMA OLIVEIRA· OAB MT 23688· CPF 027.***.***-43

Outros

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 3480· CPF 785.***.***-72

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER· OAB MT 9087· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Reu

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

Outros

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 033013

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196727/MG (2025/0041969-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO RECORRENTE: INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO: ALCIDES TEODORO DIAS - MG033013 RECORRIDO: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· CPF 300.***.***-34

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1120293/2025 (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 080828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 015752

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA e outros; RÉU: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Vistos, etc. 1. Intimar as partes do julgamento dos recursos interpostos, prazo comum de 05 (cinco) dias. 2. Nada mais havendo nos presentes autos, arquivar com baixa. 3. Intimar. Cumprir. Adv - ARTUR ALEXANDRE MAFRA, FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL, RAFAELA DE BARROS QU... (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 165.046,68

Autor

JOEL FELICISSIMO DE SOUSACPF

Reu

MARINO FERREIRACPF

SEBASTIAO PINTO SILVEIRA NETOCPF

BRUNA ELLEN SILVEIRACPF

EUGENIA DE CASSIA FERREIRA

Advogados

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

LARRIA SALIM COLAMARCO· CPF 355.***.***-00

Autor:

LUIZA COLAMARCO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 200736· CPF 112.***.***-05

Autor:

THIAGO COUTENS DE MENEZES BATISTA· OAB MG 188406· CPF 051.***.***-51

Autor:

REUBER LANA ANTONIAZZI· OAB MG 26211· CPF 134.***.***-04

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

BRUNA ELLEN SILVEIRA· OAB MG 156114· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA DE CASSIA FERREIRACPF

SEBASTIAO PINTO SILVEIRA NETOCPF

BRUNA ELLEN SILVEIRACPF

Reu

JOEL FELICISSIMO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ELLEN SILVEIRA· OAB MG 156114

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Reu:

LUIZA COLAMARCO RIBEIRO DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO; INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - ME, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa... (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1120293/2025 (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO· OAB MG 155593

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO· OAB MG 42573

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO· OAB MG 155593

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO· OAB MG 42573

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO· OAB MG 155593

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO· OAB MG 42573

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORFER EXTRACAO IND COM E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHOCPF

Reu

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA FIGUEIREDO· OAB MG 155593

Autor:

EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO· OAB MG 42573

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Último movimento: Remetidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA

MAX WILLIAM LAGES DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO· CPF 056.***.***-03

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVA· OAB MS 22738· CPF 009.***.***-94

Reu:

ELIANA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 171428· CPF 061.***.***-92

Reu:

CAROLINA SANTOS DOLABELA· OAB MG 158469· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELLE GOMES PACHECO· OAB MG 119225

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA

MAX WILLIAM LAGES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVA· OAB MS 22738

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 106.077,00

Autor

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALBERTO PINAS DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO· CPF 056.***.***-03

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO· CPF 056.***.***-03

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Outros

DANIELLE GOMES PACHECO· OAB MG 119225

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

ALBERTO PINAS DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO PINAS DE MORAIS PACHECO

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO PINAS DE MORAIS PACHECO

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECOCPF

ALBERTO PINAS DE MORAIS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

DANIELLE GOMES DE MORAIS PACHECO

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 19.771,00

Autor

ADENALVA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

ALYSSON CARVALHO DE OLIVEIRACPF

JEANE CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ALEXSANDRO DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MESSIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Autor:

EDUARDO GREGORIO COSTA· OAB MG 143959· CPF 046.***.***-54

Autor:

CIZINIO MIRANDA DA ROCHA· CPF 070.***.***-34

Autor:

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA DE MATOS DIAS

Reu

FAYAL S/A

JOAO TEODORO DA SILVA

NAIR SILVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO· OAB MG 9739

Autor:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Autor:

KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA· OAB MG 85582· CPF 032.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO· OAB MG 9739

Reu:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA· OAB MG 85582· CPF 032.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2026 AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão. Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO. (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA DE MATOS DIAS

Reu

FAYAL S/A

JOAO TEODORO DA SILVA

NAIR SILVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO· OAB MG 9739

Autor:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Autor:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Autor:

KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA· OAB MG 85582· CPF 032.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO· OAB MG 9739

Reu:

MARIA ANGELICA DOS SANTOS· OAB MG 54474

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Reu:

ALCIDES TEODORO DIAS· OAB MG 33013· CPF 300.***.***-34

Reu:

KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA· OAB MG 85582· CPF 032.***.***-16

+ outros advogados do reu

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