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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARTE DA LUZCPF

FRANCISCO FARIAS CAMARACPF

EDVALDO FELIX DE ALMEIDACPF

JOSE DA SILVA JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUESCPF

+ 61 outros

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

SILVIA BARROS DE ALMEIDA· OAB RN 10968· CPF 065.***.***-52

PAULO JOSE HENRIQUE DE ALCANTARA· OAB PE 29580

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

KILDERE GOMES DE LIMA E SILVA· OAB RN 6898· CPF 024.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 617.107,66

Autor

ANA MARA BRILHANTE FELIXCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANA DE ARAUJO SOARESCPF

ALCIDES ANTAS PEREIRA PINTOCPF

ADEVAN MARIA LOPES CARDOSOCPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 474.370,53

Autor

JOAO GUERRA NETOCPF

FRANCISCA DIANA MEDEIROS DE MORAISCPF

JOSE MARCOS DA SILVACPF

ANTONIO MACHADO BARROSCPF

CRISTINA LUCIA GOMES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803899-84.2013.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:FERNANDO ANTONIO FERNANDES MAIA e outros (26) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se a parte demandante... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

NERICE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NERICE SIQUEIRA CAMPOS

Reu

ADAO DE ALMEIDA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE ALMEIDA RIBEIRO

Reu

NERICE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Autor:

FLAVIA NASSER PATROCINIO· OAB RJ 117464· CPF 077.***.***-79

Autor:

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007· CPF 548.***.***-34

Autor:

JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO· OAB RJ 115622· CPF 000.***.***-03

Autor:

CARMEN SILVIA MENNA BARRETO· OAB RJ 79103· CPF 832.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Reu:

FLAVIA NASSER PATROCINIO· OAB RJ 117464· CPF 077.***.***-79

Reu:

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007· CPF 548.***.***-34

Reu:

JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO· OAB RJ 115622· CPF 000.***.***-03

Reu:

CARMEN SILVIA MENNA BARRETO· OAB RJ 79103· CPF 832.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, ciente as partes que os autos serão encaminhados ao Arquivo/Central de Arquivamento, em nada sendo requerido. (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 4.810,00

Autor

MARY ANGELA HABIB DE FREITASCPF

Reu

MARCOS LUIZ ORLANDELICPF

DULCINEIA APARECIDA ORLANDELICPF

ELIANE TOFANELICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ

Reu

DANIEL CUSTODIO RIOS

ANDREA RIOS DOS SANTOSCPF

JUAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Reu:

FLAVIA NASSER PATROCINIO· OAB RJ 117464· CPF 077.***.***-79

Reu:

LUCIANA MARIA SILVA REIS· OAB RJ 84153· CPF 025.***.***-70

Outros

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· OAB RJ 212635· CPF 147.***.***-24

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007

SYNTHIA PANISSET CABO· OAB RJ 88459

RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO· OAB RJ 224377· CPF 146.***.***-95

CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 1584· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL CUSTODIO RIOS

JUAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.617,80

Autor

VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Autor:

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007· CPF 548.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

ECHILLEY VIEIRA RAZO LESSA· OAB RJ 248159· CPF 152.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA LIMACPF

MARCELO PULCHERIO LIMACPF

PAULO CESAR PEREIRA LIMACPF

Reu

LUIZA PULCHERIO LIMACPF

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA DE MEDEIROS· OAB RJ 240336· CPF 933.***.***-68

Autor:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NUNES CARVALHOCPF

JOSE DA ROCHACPF

CLAUDIO VIEIRA DA ROCHACPF

MARCELO VIEIRA DA ROCHACPF

EDUARDO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LTDA.CNPJ

Outros

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Outros

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

ROGÉRIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 151136

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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