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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 2.699,40

Autor

RP CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROVISAO NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MATOS DE OLIVEIRACPF

RP CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERONICE PACIFICO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

PROVISAO NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON PINHEIRO HENRIQUES· OAB MG 123393· CPF 011.***.***-82

Autor:

BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO· OAB MG 122516· CPF 062.***.***-21

Autor:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656· CPF 004.***.***-09

Reu:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 124649· CPF 048.***.***-84

Reu:

BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO· OAB MG 122516· CPF 062.***.***-21

Reu:

ALCIDES MASSA NETO· OAB MG 32899· CPF 014.***.***-68

Reu:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MATOS DE OLIVEIRACPF

VERONICE PACIFICO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROVISAO NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

RP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 124649

Reu:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656

Reu:

BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO· OAB MG 122516

Reu:

CLAYTON PINHEIRO HENRIQUES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MATOS DE OLIVEIRACPF

RP CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERONICE PACIFICO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROVISAO NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

VERONICE PACIFICO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 124649

Autor:

BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO· OAB MG 122516

Autor:

CLAYTON PINHEIRO HENRIQUES

Reu:

GILBERTO SOARES SANTOS· OAB MG 141656

Reu:

ALCIDES MASSA NETO

Reu:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 124649

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 47.694,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARCONY FERNANDES ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

ALCIDES MASSA NETO

Reu:

GILBERTO SOARES SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONY FERNANDES ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES SANTOS

Autor:

ALCIDES MASSA NETO

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAL RIBEIRO DE AREIAS SACNPJ

Reu

BRASIF S A EXPORTACAO IMPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA MACHADO· OAB MG 48854

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 182789

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE· OAB MG 4177

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL RIBEIRO DE AREIAS SACPF

Reu

BRASIF S A EXPORTACAO IMPORTACAOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTROS

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

ALONSO MARTINS WENCESLAU NETO· OAB GO 037977

CEJANA PIRES GUIMARÃES· OAB GO 020808

BRUNO PIRES GUIMARÃES· OAB GO 024293

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

Reu

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARGARIDA MATERIALCPF

Reu

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MASSA FALIDA AIF MONTREAL ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Outros

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

DJAN CARLO GOMES DE PAULA· OAB GO 028856

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MATERIALCPF

Reu

MASSA FALIDA AIF MONTREAL ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

CINCOS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DJAN CARLO GOMES DE PAULA· CPF 011.***.***-58

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 76.908.772,41

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

JURISDICAO VOLUNTARIA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

Outros

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARGARIDA MATERIALCPF

Reu

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

MASSA FALIDA AIF MONTREAL ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Outros

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES· OAB GO 22886

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MATERIALCPF

Reu

MASSA FALIDA AIF MONTREAL ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

CINCOS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DJAN CARLO GOMES DE PAULA· CPF 011.***.***-58

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO ALMEIDA SILVACPF

KATIA ELIANE ALVESGOMES DE ALMEIDACPF

Reu

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

VILMAR DE ALMEIDA COELHO FILHO· OAB GO 55222

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482

Outros

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

CLEUTON CÉSAR RIPOL DE FREITAS· OAB GO 19405· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (04/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

Reu

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E MARIA JOSE CARDOSO DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 76.908.772,41

Autor

MARCO ANTONIO CALDASCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

JURISDIO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

ORLANDO LINO DE MORAIS· OAB GO 3886

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903

Reu:

PAULO GONÇALVES· OAB GO 11710

Reu:

MARIA DENISE BISINOTTO

Outros

FRANCIONE RESENDE SOUSA· OAB GO 18650

JULIO CESAR MEIRELLES MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 16800

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

ANTONIO LEITE PEREIRA· OAB GO 2527

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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