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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.499,51

Autor

IRANEIDE PEREIRA NOBRECPF

ALBERTO NOBRE PEREIRACPF

Reu

ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIORCPF

Outros

ARIANO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 8877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IRANEIDE PEREIRA NOBRE em 26/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA GORETI ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA

ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA GERAL COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE ITUIUTABA - MG

Reu

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA DE RIBEIRAO PRETO - SJ/SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 019599· CPF 540.***.***-87

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SJ/SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MORGANA DALENOGARE ANTOCHEVESCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DE EDUCACAO E CULTURA -MEC - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PORTO ALEGRE

DIRETOR - PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL S/A - BRASILIA

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntado(a) (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA WEBER PEREIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DE EDUCACAO E CULTURA -MEC - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL S/A - BRASILIA

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Outros

DAVIDSON MALACCO FERREIRA· OAB MG 083110

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE GRAVATAI - SJ/RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.114,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

RUAN PEDRO ARAUJO TENORIOCPF

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - MECPF

Reu

RUAN PEDRO ARAUJO TENORIOCPF

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO TENORIOCPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO TENORIOCPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS DE LIMA GILSONCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILIA GABRIELA GONCALVES TARLEYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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