Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLGA MARIA DE LIMA ALVESCPF

SEBASTIAO LUIZCPF

OSVALDO INOCENCIO DOS REISCPF

ALCIDES MICHELINCPF

OSWALDO JOSE DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE GOES MULLERCPF

ALCIDES MICHELINCPF

OLGA MARIA DE LIMA ALVESCPF

OSVALDO INOCENCIO DOS REISCPF

OSWALDO JOSE DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Reu

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

ANTONIO DE SA NETOCPF

Reu

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Reu

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· CPF 096.***.***-30

Autor:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Autor:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Reu:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

ALCIDES MICHELINI FILHO ME (UNICA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME)CNPJ

GABRIEL MICHELINICPF

INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL - IMISCNPJ

INTERABYTE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME,CNPJ

Reu

ANTONIO DE SA NETOCPF

VMAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL (DE SA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA· CPF 078.***.***-97

Autor:

NOEL AXCAR· OAB SP 286286· CPF 223.***.***-00

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· CPF 096.***.***-30

Reu:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 081543· CPF 030.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 22.018,37

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA MATIASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA MATIASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006839-41.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Antonia Maria de Souza MatiasAdvogado(a):Alcides Michelini Filho (OAB: Sp398960)Réu:Banco Daycoval S.a.Advogado(a):Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: Ac004788) AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA MATIAS ADVOGADO(A): ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB SP398960) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) SENTENÇA Diante do exposto, JU... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 122.999,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5006844-63.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Antonia Maria de Souza MatiasAdvogado(a):Alcides Michelini Filho (OAB: Sp398960)Réu:Banco do Brasil SaAdvogado(a):Italo Scaramussa Luz (OAB: Ac006552) DESPACHO Considerando a certidão de decurso de prazo lançada no evento 29, sem manifestação do patrono da parte autora, Sr. ALCIDES MICHELINI FILHO, quanto... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA MATIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006844-63.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova p... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5014949-29.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Auxiliadora dos Santos BarbosaAdvogado(a):Alcides Michelini Filho (OAB: Sp398960)Réu:Banco do Brasil SaAdvogado(a):Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB: Ac006160) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB SP398960) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB AC006160) DECISÃO Ante o exposto, rejeito as... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 76.696,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5008899-84.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (q (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA SERAFIM MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5008899-84.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Luzia da Silva Serafim MendesAdvogado(a):Alcides Michelini Filho (OAB: Sp398960)Réu:Banco Santander (Brasil) S.a.Advogado(a):Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: Pe021233) AUTOR: LUZIA DA SILVA SERAFIM MENDES ADVOGADO(A): ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB SP398960) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) SENTENÇA Ante o exposto,... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 29.704,64

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NILSON ANDERSON XAVIER JUAREZ DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

NILSON ANDERSON XAVIER JUAREZ DIAS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 620.066,86

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO CBSS S.A.

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 23.640,00

Autor

FLáVIO PAPACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO PAPACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.934,70

Autor

ALCIDES MICHELINI FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MICHELINI FILHO· OAB SP 398960· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal