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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICACNPJ

Reu

ALCIDES MOREIRA DA SILVACPF

DHIEIME SANDRA QUEIROZ ROSACPF

Advogados

Autor:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

DHIEIME SANDRA QUEIROZ ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA RICA

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Autor:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002464-15.2021.8.11.0049 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALCIDES MOREIRA DA SILVA, DHIEIME SANDRA QUEIROZ ROSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE VILA RICA SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso. Id. 191964564: alvará de levantamento do valor executado a título de honorários de sucumbência. Id. 2013... (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

DHIEIME SANDRA QUEIROZ ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA RICA

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Autor:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 17450· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 1.113,39

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 2.840,61

Reu

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

Outros

ALFREDO SILVA FIMA· OAB PA 24210· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.840,61

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

RAQUEL DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO SILVA FIMA· OAB PA 24210· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DA SILVA GOMES

Reu

RAQUEL DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ALFREDO SILVA FIMA· OAB PA 24210· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055969-52.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES MOREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/... (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DA SILVA GOMES

Reu

RAQUEL DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ALFREDO SILVA FIMA· OAB PA 24210· CPF 897.***.***-20

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO· OAB SP 216927· CPF 277.***.***-65

Reu:

LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO· OAB SP 216927· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

LUAN ALCIDES MOREIRA DA SILVACPF

OSVALDO NASCIMENTO PAIVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 3.774,07

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

LUAN ALCIDES MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMMARA ENITA CORREA VIEIRA· OAB PA 18663· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0801221-51.2024.8.14.0301 (10/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 3.774,07

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

LUAN ALCIDES MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMMARA ENITA CORREA VIEIRA· OAB PA 18663· CPF 963.***.***-72

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2020)

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