ALCIDES RODRIGUES CASSAFUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 29.562,66

Autor

MERCADO BACESA LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Autor:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 29.562,66

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MERCADO BACESA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245477793 (Custas Finais ou Complementares) (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 77.152,44

Autor

AURELIO CLADEMIR MOLLMANNCPF

LEOPOLDO RUBINO MOLLMANNCPF

VERA REGINA VIGNE MOLLMANNCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO CLADEMIR MOLLMANNCPF

LEOPOLDO RUBINO MOLLMANNCPF

VERA REGINA VIGNE MOLLMANNCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 8.645,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO DORNELES DOS SANTOSCPF

LUIZ OSORIO XARAO PERDOMOCPF

JOSIEL AUGUSTO RIZZOTTOCPF

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES· CPF 086.***.***-00

Reu:

TEDY DA SILVA SOARES· OAB RS 060806· CPF 898.***.***-78

Reu:

EMERSON DORNELLES ALVES· OAB RS 060191· CPF 700.***.***-04

Reu:

EDUARDO PETRY FLORES· OAB RS 096001· CPF 004.***.***-77

Reu:

RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT· OAB RS 033034· CPF 337.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 034221· CPF 385.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

TAFATE VIANA DIAS VILELA· OAB RS 117251· CPF 022.***.***-41

DIONIS JANNER LEAL· OAB RS 086607· CPF 007.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

JOSIEL AUGUSTO RIZZOTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332127/2026 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.645,00

Autor

ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDACPF

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

JOSIEL AUGUSTO RIZZOTTOCPF

LUIZ OSORIO XARAO PERDOMOCPF

MARCIO DORNELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIONIS JANNER LEAL· OAB RS 086607· CPF 007.***.***-80

Autor:

AUGUSTO TARRADT VILELA· OAB RS 099723· CPF 015.***.***-62

Autor:

TAFATE VIANA DIAS VILELA· OAB RS 117251· CPF 022.***.***-41

Autor:

EDUARDO PETRY FLORES· OAB RS 096001· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 12.732,25

Autor

ANDREIA FONSECA HOFFMANNCPF

Reu

M. H. REOLON PRADO & CIA. LTDA. - EPPCNPJ

EVERTON GIL PRADOCPF

Outros

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN· OAB RS 131259· CPF 868.***.***-04

TANIARA PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB RS 112501· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53431017920248217000/TJRS (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 12.732,25

Autor

EVERTON GIL PRADOCPF

M. H. REOLON PRADO & CIA. LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ANDREIA FONSECA HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Autor:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Reu:

TANIARA PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB RS 112501· CPF 031.***.***-33

Reu:

VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN· OAB RS 131259· CPF 868.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246006506 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSEMAR MOURA DE VARGAS - PM SBCPF

Reu

JERRY ADRIANO VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Reu:

LUIS OTHAVIO SCARAMUSSA AGUILAR· OAB RS 116727· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 122.566,87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 122.566,87

Autor

JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREACPF

JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREACPF

Reu

JANAINA DE MORAESCPF

NAIR SOUZA DE MORAESCPF

FATIMA ROSELI DA SILVA PEREIRACPF

MILTON BRAZ RUBIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Reu:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Reu:

EDUARDO PETRY FLORES· OAB RS 096001· CPF 004.***.***-77

Reu:

DAIANE DA ROCHA ESCOTO· OAB RS 112457· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 122.566,87

Autor

JANAINA DE MORAESCPF

NAIR SOUZA DE MORAESCPF

FATIMA ROSELI DA SILVA PEREIRACPF

MILTON BRAZ RUBIMCPF

VITORIA PEREIRA RUBIMCPF

Reu

JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREACPF

JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Autor:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Autor:

EDUARDO PETRY FLORES· OAB RS 096001· CPF 004.***.***-77

Autor:

DAIANE DA ROCHA ESCOTO· OAB RS 112457· CPF 014.***.***-65

Autor:

MILTON BRAZ RUBIM FILHO· OAB RS 088519· CPF 003.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Reu:

ARLINDO RIGO· OAB RS 006387· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

TANIA LIZETE SOARES DE MELOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Reu:

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 066732· CPF 635.***.***-87

Reu:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

ALINE LUIZA ULLMANN· OAB RS 089647· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.505,50

Autor

MAURO GUERRA COUTO - MECNPJ

Reu

EDIPO LUCAS DA SILVACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.505,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MAURO GUERRA COUTO - MECNPJ

EDIPO LUCAS DA SILVACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Reu:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDER SOUZA MENDESCPF

Reu

MARIA LUIZA DORNELLES E DORNELLESCPF

IURI VASQUEZ DORNELLESCPF

GISELE VASQUEZ DORNELLESCPF

MARIO BARBARA DORNELLESCPF

LAUREANE VASQUEZ DORNELLESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE MALLET BALBE· OAB RS 040048· CPF 697.***.***-72

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB RS 092283· CPF 016.***.***-02

Autor:

JOÃO CARLOS DA SILVA· OAB RS 010784· CPF 200.***.***-63

Reu:

ANTONY KELLER BASTIAN WOLFFENBÜTTEL· OAB RS 059899· CPF 700.***.***-20

Outros

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 329.146,80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012905920088210022/TJRS (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 329.146,80

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOESCPF

Reu

JURACI JOSE DOTTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Reu:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 329.146,80

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

JURACI JOSE DOTTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

ADRIANO PIRES MORAES· OAB RS 040380· CPF 460.***.***-00

Reu:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 050072· CPF 730.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001290592008821002220250521173713 (21/05/2025)

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