ALCIDES SBROGLIO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SBROGLIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 46.807,89

Autor

VIVIANE DUTRA BREYERCPF

RAFAEL FALCAO BREYERCPF

Reu

PEDRO EURICO KASPERCPF

ANDREA JANE LIMA SOCPF

Outros

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

MAURICIO MARONNA BARRADAS· OAB RS 047808· CPF 741.***.***-87

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RS 072078· CPF 984.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81 (15/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 46.807,89

Autor

PEDRO EURICO KASPERCPF

Reu

RAFAEL FALCAO BREYERCPF

VIVIANE DUTRA BREYERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RS 072078· CPF 984.***.***-87

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARONNA BARRADAS· OAB RS 047808· CPF 741.***.***-87

Reu:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (13/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.160,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ZETA PAINEIS LTDA.CNPJ

SISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL SACNPJ

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

LZ COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER· CPF 602.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA SAPKO· CPF 383.***.***-68

Reu:

JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES· OAB RS 057724· CPF 936.***.***-53

Reu:

MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA· OAB RS 014751· CPF 251.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.160,50

Autor

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.160,50

Autor

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/ACNPJ

BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDACNPJ

H MIDIA LOCACOES LTDACNPJ

LZ COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Autor:

EGLIS NARA MAYER· OAB RS 065392· CPF 810.***.***-49

Autor:

MAURICIO DE SOUZA MATTE· OAB RS 051638· CPF 671.***.***-72

Autor:

GABRIELA SANGOI· OAB RS 059042· CPF 805.***.***-00

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

RICARDO ALBERTON DO AMARAL· CPF 407.***.***-34

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (03/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANELICE ROCHA SANTOSCPF

Reu

SUCESSAO DE MANOEL JOSE SILVEIRA DA SILVA

MARIA DA GLORIA DA SILVA LEITECPF

GOMERCINDO PEREIRA DA SILVACPF

GEROCI PEREIRA DA SILVACPF

GELCY DA SILVA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 172.000,00

Autor

LEONARDO MANSSOUR CORREACPF

Reu

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB RS 106755· CPF 005.***.***-46

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Reu:

NATALIA FANTONI· CPF 021.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165 (28/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

NEUSA CHAVES ZIMMERMANN LUTZCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53266914320248217000/TJRS (04/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.957,50

Autor

NEUSA CHAVES ZIMMERMANN LUTZCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245959220 (Custas Finais ou Complementares) (20/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 7.692,50

Autor

SHAIANE SAMIRA ALVES GONCALVESCPF

ANTONIO CARLOS FERRADOR MARTINSCPF

Reu

LIVIA SEVERO PERES

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETECNPJ

Outros

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA· OAB RS 061392· CPF 811.***.***-00

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR· OAB RS 074299

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50005034620158210002/TJRS (27/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 7.692,50

Autor

ANTONIO CARLOS FERRADOR MARTINSCPF

SHAIANE SAMIRA ALVES GONCALVESCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETECNPJ

LIVIA SEVERO PERES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (27/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 7.692,50

Autor

ANTONIO CARLOS FERRADOR MARTINSCPF

SHAIANE SAMIRA ALVES GONCALVESCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETECNPJ

LIVIA SEVERO PEREZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Autor:

DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR· CPF 705.***.***-15

Reu:

MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA· OAB RS 061392· CPF 811.***.***-00

Reu:

APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO· CPF 007.***.***-34

Reu:

CHARLES SAVARIS PADILHA· OAB RS 050917· CPF 769.***.***-82

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILON EUGENIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO (JE)

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Outros

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.782,00

Autor

PAULO EDEMUNDO LENHART JAIMECPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE OSORIO

Advogados

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANETE MARIA POSTALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANATERRA VIEIRA· OAB RS 107437· CPF 020.***.***-69

Autor:

GIOVANNI CECCAGNO· OAB RS 071583· CPF 544.***.***-91

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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