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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 26.672,89

Autor

ALCIDES SOARESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 26.672,89

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias,... (24/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE GILIO SILVACPF

MIZAEL DOS SANTOS MOURACPF

VICTOR KEVEN DE OLIVEIRA SILVACPF

CRISTIANO ARCANJO GILIOCPF

VICENTE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO ALVES DE ALMEIDA· OAB PR 36104· CPF 835.***.***-15

Reu:

JONATHAS RIBEIRO PEREIRA DE MORAIS· OAB PR 75234· CPF 051.***.***-96

Reu:

EDMAR JOSÉ CHAGAS· OAB PR 33356· CPF 454.***.***-53

Reu:

JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS· OAB PR 54503· CPF 586.***.***-68

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE LOPES DOS SANTOS COEN· OAB PR 31543· CPF 019.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 14.477,69

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

ALCIDES SOARES

Advogados

Autor:

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI· OAB SP 198372· CPF 258.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BOMFIM MIRANDA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BOMFIM MIRANDA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DA SILVA SANTOS

Reu

ALISON CONCEICAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DA SILVA SANTOS

Reu

ALISON CONCEICAO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MATEUS DA SILVA SANTOS Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ALISON CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA63595) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003727-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Vistos etc. Conforme certidão (ID 545143378), o acórdão dis... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE SANTOS SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Autor:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Reu:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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