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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 32.683,06

Autor

IMOVEIS FRETTA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES VICENTECPF

GEMAX GESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE TORRES· OAB SC 060064· CPF 397.***.***-32

Autor:

JESSE MORAES VASCOTTO· OAB SC 025468· CPF 004.***.***-07

Autor:

LARISSA GODINHO VASCOTTO· OAB SC 053724· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALAN AIRTON COLETTO· OAB SC 052997· CPF 848.***.***-72

Reu:

TAINARA TROIAN· CPF 021.***.***-83

Reu:

LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO· OAB PR 100088· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOVEIS FRETTA LTDACPF

Reu

ALCIDES VICENTE

GEMAX GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSE MORAES VASCOTTO· OAB SC 025468· CPF 004.***.***-07

Autor:

BRUNO DUARTE TORRES· OAB SC 060064· CPF 397.***.***-32

Autor:

LARISSA GODINHO VASCOTTO· OAB SC 053724· CPF 009.***.***-57

Reu:

JESSE MORAES VASCOTTO· OAB SC 025468· CPF 004.***.***-07

Reu:

BRUNO DUARTE TORRES· OAB SC 060064· CPF 397.***.***-32

Reu:

LARISSA GODINHO VASCOTTO· OAB SC 053724· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 420.501,60

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CIME-OURO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVACPF

FLAVIO SANTOS DE MIRANDACPF

JOSE EDNARDO DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 60.884,50

Autor

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 60.884,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Reu:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Reu:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO ALVARES VICENTE - SP158726-A DECISÃO Apelação da União Federal (Fazenda Nacional)., interposta contra sentença proferida em ação ordinária que discute a majoração da Taxa SISCOMEX e a restituição/compensação dos valores recolhidos indevidamente. Na inicial (ID 256376007), a parte autora requer o afastame... (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE DE EDUCACAO ROSSELLO - REDUCARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO AYRES· OAB SP 108224· CPF 534.***.***-63

Autor:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DR. LAVA TUDO SERVICOS DE CALL CENTER LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVARES VICENTE· OAB SP 158726· CPF 097.***.***-56

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000401-82.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: DR. LAVA TUDO SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ALVARES VICENTE (OAB SP158726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (10/06/2026)

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