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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOposição

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 881.731,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 881.731,50

Autor

AVELINO GRALCPF

MUNIR IBRAHIMCPF

LEONDINA APPOLONIA VACARI GRALCPF

SILVANIA GRAL MOURACPF

VANIA GRAL IBRAHIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Reu:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Reu:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 881.731,50

Autor

AVELINO GRALCPF

LEONDINA APPOLONIA VACARI GRALCPF

MUNIR IBRAHIMCPF

SILVANIA GRAL MOURACPF

VANIA GRAL IBRAHIMCPF

Reu

LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

METALURGICA CARLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Reu:

INGMAR GOULARTE MONTEIRO· OAB RS 093629· CPF 029.***.***-78

Reu:

AMARILDO VEDANA· OAB SC 008781· CPF 422.***.***-72

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· CPF 921.***.***-04

Reu:

JANAINE VICENZI· OAB SC 024102· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JAIR HOINOSKICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JAIR HOINOSKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0 (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR HOINOSKI

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

3. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Autor:

MARCELO BATTIROLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001879

Autor:

CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS· OAB SC 059323

Autor:

GIAN MARCO NERCOLINI· OAB SC 005603

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS· OAB SC 059323

Reu:

GIAN MARCO NERCOLINI· OAB SC 005603

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007400-22.2022.8.24.0080/SC IMPETRANTE: JAIR HOINOSKI ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância, para manifestação no prazo legal. (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 41.135,06

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JUSSARA SCHNEIDERCPF

Outros

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 41.135,06

Autor

JUSSARA SCHNEIDERCPF

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 41.135,06

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

JUSSARA SCHNEIDERCPF

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011919322022824001820250311103321 (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA GOMES· OAB RS 091209· CPF 009.***.***-26

Autor:

TAIS GUILLARDI· OAB SC 053950· CPF 030.***.***-64

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Autor:

KAUANE WILDNER DALCHASSO· OAB SC 063869· CPF 071.***.***-02

Autor:

KASSIANA APARECIDA FILIPPI DICKEL· OAB SC 055633· CPF 081.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA GOMES· OAB RS 091209· CPF 009.***.***-26

Reu:

TAIS GUILLARDI· OAB SC 053950· CPF 030.***.***-64

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

Reu:

KAUANE WILDNER DALCHASSO· OAB SC 063869· CPF 071.***.***-02

Reu:

KASSIANA APARECIDA FILIPPI DICKEL· OAB SC 055633· CPF 081.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Nota PromissóriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURI MIGUEL BATTIROLA (EMBARGANTE)

Reu

2. GRASIELA MARIA LORENZET DE ALBUQUERQUE (EMBARGADO)

3. CLAUDIOMIRO DE ALBUQUERQUE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO NATAL DE PAULA· OAB SC 28072· CPF 036.***.***-81

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Autor:

MARCIO NATAL DE PAULA· OAB SC 028072· CPF 036.***.***-81

Reu:

MARCIO NATAL DE PAULA· OAB SC 28072· CPF 036.***.***-81

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARCIO NATAL DE PAULA· OAB SC 028072· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2207469/SC (2025/0123536-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LAURI MIGUEL BATTIROLA ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA - SC013319 EMBARGADO: GRASIELA MARIA LORENZET DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: CLAUDIOMIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MÁRCIO NATAL DE PAULA - SC028072 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por LAURI MIGUEL BATTIROLA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se con... (22/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARMEN APARECIDA MENEGOLLA TACCA (AGRAVANTE)

2. GERALDO JOAO TACCA (AGRAVANTE)

3. IVETE MENEGOLLA (AGRAVANTE)

Reu

4. FERNANDA QUADROS MENEGOLLA (AGRAVADO)

5. ALAOR ANTONIO MENEGOLLA (AGRAVADO)

6. LUIZ ANDRE MENEGOLLA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA GARCIA· OAB RS 36481· CPF 486.***.***-72

Autor:

ILAN BORTOLUZZI NAZARIO· OAB SC 16733· CPF 016.***.***-02

Autor:

LUCIANE LILIAN DAL'SANTO· OAB SC 30369· CPF 004.***.***-96

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Autor:

SUZAM KELI NEGRETTO· OAB SC 21723· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DA SILVA GARCIA· OAB RS 36481· CPF 486.***.***-72

Reu:

ILAN BORTOLUZZI NAZARIO· OAB SC 16733· CPF 016.***.***-02

Reu:

LUCIANE LILIAN DAL'SANTO· OAB SC 30369· CPF 004.***.***-96

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Reu:

SUZAM KELI NEGRETTO· OAB SC 21723· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEMIR ROQUE SANDERCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Outros

RAFAEL PIRES GUARNIERI· OAB RO 8184· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR ROQUE SANDERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES GUARNIERI· OAB RO 8184· CPF 526.***.***-00

Autor:

MARCELO BATTIROLA· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PELEGRINI & SILVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ROSA ALICE PELEGRINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

VARONES PASQUAL DRABACH· OAB SC 030695· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50269683120268240000/TJSC referente ao evento 14 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITOR ORTECILIO PALUDOCPF

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRACPF

SILVIO DOMINGOS CANDOIACPF

Advogados

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Autor:

PEDRO LUPORINI FERREIRA· CPF 436.***.***-12

Autor:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SABRINA ANDREZA ROSSETCPF

ESTHEFANY LOPES ROSSET

ELSA TERESINHA DOS SANTOSCPF

ANTONIO EDER DOS SANTOSCPF

ALISON ROSSETCPF

+ 1 outros

Reu

ADEMIR DOMINGOS ROSSETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/04/2026)

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