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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2024. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB AM 14737

FABIO PONTES GARCIA· OAB AM 14234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S/A Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806742-73.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo ALCINO DA SILVA Advogado(s): FABIO PONTES GARCIA, GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Ag... (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO PONTES GARCIA· OAB AM 14234· CPF 783.***.***-15

Reu:

GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB AM 14737· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806659-57.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo ALCINO DA SILVA Advogado(s): FABIO PONTES GARCIA, GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO... (02/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES GAMA

Reu

FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB GO 190729

Reu:

ALESSANDRO ALCINO DA SILVA· OAB PR 52518· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 2.855,62

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 5.906,28

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DOS REIS ANACLETOCPF

Reu

FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

ALESSANDRO ALCINO DA SILVA· OAB PR 52518· CPF 897.***.***-87

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP: 74884-120 Protocolo: 5059539-50.2025.8.09.0051 Natureza: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Polo ativo: Lucia Dos Reis Anacleto Polo passivo: Equatorial Previdencia Complementar D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 13.879,84

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAENE GOMES DE PAULA

Reu

FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO VINICÍUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Autor:

JULIO VINICÍUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB GO 20201

Reu:

ALESSANDRO ALCINO DA SILVA· OAB PR 52518· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (08/04/2026)

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