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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 256.840,88

Autor

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 256.840,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAISCPF

Reu

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAISCPF

Reu

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de junho de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803803-71.2020.8.15.2003 (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BERNADETE SOARES COUTINHO

BETANIA DE LOURDES DUTRA AMORIM NUNES

CARLOS DE MEDEIROS MONTEIROCPF

CARMEM LUCIA COSTA BENICIOCPF

CECI ANDRADE DE FREITAS

+ 93 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO· OAB PB 12235· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 664.239,21

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 664.239,21

Autor

ADROILTON CARLOS DA FONSECACPF

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

ALDACY DIAS TERDOLINOCPF

ANAISA MENDES BRAGA ANDRIOLACPF

ANTONIA LUCENA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS NEVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS NEVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TWANA RODRIGUES DE MACEDOCPF

MAURA ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ARRUDA DAS NEVESCPF

CICERA ALVES DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DUARTE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TWANA RODRIGUES DE MACEDOCPF

MAURA ALVES DA SILVACPF

CICERA ALVES DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DUARTE BRITOCPF

MARILANE MIRANDA SANTOS DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ADAIL ALMEIDA BEZERRACPF

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTOCPF

ANTONIO ARRUDA DAS NEVESCPF

CICERA ALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIA VALDEVINO DA SILVACPF

CECILIA DE FATIMA NOBREGA

ABIGAIL EVANGELISTA TOME DA SILVA

ADALGISO FAUSTINO DA SILVA

ADEILDE PONTES DE LIMACPF

+ 94 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

INATIVAR

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO· OAB PB 12235· CPF 007.***.***-10

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR GILSON DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDEMAR GILSON DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 41.908,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

LEONINA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

LEONINA APARECIDA DOS SANTOSCPF

JONES MARQUES DOS SANTOSCPF

JESSE ALENCAR DOS SANTOSCPF

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Autor:

CAMILLA HOFFMANN DA ROSA· OAB RS 82513· CPF 031.***.***-45

Reu:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.475,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 14.475,50

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALCIONE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 565.325,57

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILZA MARIA DOS SANTOSCPF

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

JESSE ALENCAR DOS SANTOSCPF

JONES MARQUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS

GILZA MARIA DOS SANTOS

JESSE ALENCAR DOS SANTOS

JONES MARQUES DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

+ 1 outros

Reu

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 57.318,64

Autor

TEREZINHA FERREIRACPF

LUIZ FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA

TEREZINHA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA FERREIRA

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALCIONE RODRIGUES· OAB RO 6114· CPF 603.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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